ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I

Com a realização do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, foram apresentados os trabalhos (artigos) no dia 26 de junho de 2025, no Grupo de Trabalho (GT36): “ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I”.

Foram apresentados 23 artigos, com elevada qualidade, em temas afetos ao Grupo de Trabalho e que proporcionaram importantes discussões:

1.A CRISE DA JUSTIÇA E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS EFICIENTES SOB A LUZ DO DIREITO COMPARADO

2.A NOVA CENTRALIDADE DA VÍTIMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA: RECONHECIMENTO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROPOSTAS PARA OS CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS

3.A REPARAÇÃO ADEQUADA NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

4.A UTILIDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A INCAPACIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE AO USO DA EQUIDADE PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU.

5.ACESSO À JUSTIÇA E POVOS ORIGINÁRIOS NO AMAZONAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE TEORIA E REALIDADE À LUZ DA RESOLUÇÃO 454/2022 DO CNJ

6.CARAVANA DE DIREITOS NA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CONTEXTO DE CALAMIDADE PÚBLICA

7.CELERIDADE PROCESSUAL E EFICIÊNCIA NA JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO FINTECHS NO TJMA

8.CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DA GESTÃO ADEQUADA DE CONFLITOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS

9.DIÁLOGO ENTRE ONDAS: AS IMPLICAÇÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.171.152/SC E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

10.ENTRE A JURISDIÇÃO E A GESTÃO: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

11.INCLUSÃO DIGITAL NO JUDICIÁRIO: UM MARCO DOS 20 ANOS DO CNJ E A EXPERIÊNCIA DO MARANHÃO

12.JUSTIÇA ITINERANTE COMO INSTRUMENTO DA GESTÃO DE CONFLITOS: IMPACTOS, DESAFIOS E AVANÇOS NA PROMOÇÃO DO ACESSO DIGITAL E INCLUSIVO À JUSTIÇA EM RONDÔNIA

13.JUSTIÇA ITINERANTE, UM FORMA DE RESGATE DE CAPACIDADES E PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

14.LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO PELA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

15.LITÍGIO ESTRATÉGICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

16.NOVAS PERSPECTIVAS, MESMO PROBLEMA: O PROBLEMA DA TUTELA COLETIVA BRASILEIRA.

17.O ACESSO À JUSTIÇA COMO PILAR BASILAR DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

18.O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS: UM NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE

19.POLÍTICAS JUDICIÁRIAS NO BRASIL: O PAPEL INOVADOR DO CNJ COMO FORMULADOR E IMPLEMENTADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

20.PROCESSO ESTRUTURAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO NA ADPF 709

21.SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO PODER JUDICIÁRIO: PANORAMA EM INSTITUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA

22.TRANSFORMANDO O PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA: UM DIÁLOGO ENTRE AS ONDAS RENOVATÓRIAS E BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

23.O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NA MEDIAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA À LUZ DE RONALD DWORKIN

Após quase 4 horas de apresentações e debates profícuos foram encerrados os trabalhos do GT.

Esses vários temas são representativos da abrangência e amplitude da investigação e produção acadêmica nacional nas pesquisas pertinentes a este Grupo de Trabalho, tendo em vista que os autores estão vinculados aos mais diversos programas de pós-graduação em Direito, revelando grande diversidade regional e institucional.

Os intensos debates sobre os trabalhos apresentados, muitos relacionados ao desenvolvimento de dissertações e teses, mostram a relevância das contribuições.

Os Organizadores agradecem a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), e em especial a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos.

Esperamos que os trabalhos aqui publicados contribuam para o contínuo desenvolvimento da pesquisa jurídica de todos que participam da pós-graduação brasileira, bem como para consulta da comunidade jurídica em geral.

26 de junho de 2025.

Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva

Prof. Dr. Luiz Fernando Bellinetti

Professora Dra. Agatha Gonçalves Santana