DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III

O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de Trabalho de “DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III”, ocorrido no âmbito do XXXII Congresso Nacional, realizado entre os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025 na Universidade Presbiteriana Mackenzie na Cidade de São Paulo, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e que teve como temática central “Os caminhos da internacionalização e o futuro do Direito”.

Os trabalhos expostos e debatidos abordaram de forma geral distintas temáticas atinentes DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, especialmente relacionadas aos principais desafios que permeiam os problemas emergentes, bem como propondo soluções advindas de pesquisas em nível de pós-graduação, especialmente, Mestrado e Doutorado.

A defesa dos direitos e garantias fundamentais perante a sociedades é cada vez mais complexas e com enormes desafios, sobrelevam a importância das reflexões feitas, em todas as dimensões e direções, a permitir um melhor entendimento do mundo contemporâneo.

A partir da realidade contemporânea campeiam as reflexões extraídas da necessidade de um conhecimento aberto à necessidade de proteção dos direitos fundamentais, especialmente no que concerne a uma proteção jurídica articulada nos aspectos consectários das complexidades oriundas das colisões de direitos que podem vir a implicar em abusos, plasmando um ponto de mutação de uma lógica racional-cartesiana para uma realidade essencialmente relativista e aberta, ou seja, os direitos fundamentais deixam de ser apenas direitos de defesa do indivíduo contra a intromissão estatal em sua esfera privada, exsurgindo daí a necessidade de reflexão em torno dos limites e possibilidades de sua efetividade.

Por mais que o CONPEDI se firme como um dos mais importantes eventos da pós-graduação brasileira em Direito, as problemáticas trabalhadas neste Grupo de Trabalho possuem uma amplitude trans e interdisciplinar, a fazer com que o Direito dialogue com importantes outras áreas do conhecimento humano.

Considerando todas as relevantes temáticas tratadas no presente livro, não pode ser outro senão o sentimento de satisfação que nós coordenadores temos ao apresentar a presente obra. É necessário, igualmente, agradecer aos pesquisadores que estiveram envolvidos tanto na confecção dos artigos quanto nos excelentes debates proporcionados neste Grupo de Trabalho. Por fim, fica o reconhecimento ao CONPEDI pela organização e realização de mais um relevante evento.

A expectativa é de que esta obra possa contribuir com a compreensão dos problemas do cenário contemporâneo, com o a esperança de que as leituras dessas pesquisas ajudem na reflexão do atual caminhar do DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

Foi uma tarde de exitosas discussões e de engrandecimento da pesquisa na área dos Direitos Fundamentais e que, agora, pretendemos compartilhar com a comunidade acadêmica.

As pesquisas ora apresentadas funcionam como canais indispensáveis nos debates e propostas das pendências existentes nos campos indicados e na busca de soluções efetivas para as problemáticas indicadas. Reiteramos a esperança que a obra ora apresentada sirva como parâmetro acadêmico para a compreensão dos problemas da complexa realidade mundial sob a óptica dos Direitos Fundamentais.

Desejamos leituras proveitosas na construção de uma nova perspectiva para os desafios impostos aos Direitos Fundamentais no contexto contemporâneo.

São Paulo, novembro de 2025.

Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra (PPGDIR – UFMA)

Prof. Dr. Vivianne Rigoldi (PPGD - Centro Universitário Eurípides de Marília)

Prof. Dr. William Paiva Marques Júnior (Universidade Federal do Ceará- UFC)