DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II

O GT Direito Internacional dos Direitos Humanos II, coordenado pelos professores Maria Creusa de Araújo Borges, Vladmir Oliveira da Silveira e Simone Alvarez Lima, contou com apresentação de dezoito artigos, versando sobre um programa temático que evidencia demandas e questões concernentes ao campo da pesquisa jurídica contemporâneo.

Para fins de otimização dos debates, os artigos foram agrupados em três blocos. Ao final de cada bloco temático, foi realizado um debate e promovida a formulação de questões. Os três blocos temáticos trataram de questões concernentes ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, tais como: refugiados, políticas de acolhimento e de permanência escolar dos imigrantes, a efetivação da saúde pública no Brasil, o papel da Organização das Nações Unidas na manutenção da paz e o caso do Haiti, a questão palestina, a EC nº 45/04 e as inovações no campo dos direitos humanos, a perseguição aos cristãos, os crimes de guerra, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade, justiça climática, a concepção do bem-viver, a jurisprudência internacional sobre mineração, os sistemas protetivos de direitos humanos, o caso do povo indígena Xucuru e a condenação do Estado do Brasil, a advocacy internacional, refugiados ambientais, o princípio da equidade internacional, os serviços de inteligência e o combate ao terrorismo. Ao final da apresentação de cada bloco, foram realizados debates entre os coordenadores do GT e os autores dos artigos, também, foram formuladas questões e ressaltados os elementos inovadores da pesquisa.

Do primeiro bloco constaram os artigos: 1. REFUGIADOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO: A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, de autoria de Catharina Orbage de Britto Taquary Berino, Eneida Orbage De Britto Taquary, Izabella Veras Daltro; 2. TRANSNACIONALIDADE E POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO: PERMANÊNCIA ESCOLAR DE IMIGRANTES NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, de autoria de Cristiane Feldmann Dutra, Rafaela Beretta Eldebrando, Claudio Sulivan da Silva Ferreira; 3. O SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL, de autoria de Talissa Maciel Melo; 4. O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA MANUTENÇÃO DA PAZ NA AMÉRICA LATINA: HAITI, de autoria de Sene Sonco e Iaia Djassi; 5. A QUESTÃO PALESTINA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DA INCLUSÃO INTERNACIONAL, de autoria de Najua Samir Asad Ghani e Viviane Ferreira Mundim; 6. A PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS NA JANELA 10/40: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, de autoria de Fabiane Pimenta Sampaio; 7. OS ELEMENTOS DO CRIME DE GUERRA: CONTRIBUIÇÕES DO CASO TADIĆ PARA O DIREITO CRIMINAL INTERNACIONAL, de autoria de Bruno Cortez Torres Castelo Branco.

Do segundo bloco constaram os artigos: 8. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS DE ANISTIA: ANÁLISE DOS CASOS PARADIGMÁTICOS DO PERU, CHILE E BRASIL, de autoria de Adriana Biller Aparicio e Yasmim Melaré; 9. A EXCLUSÃO HISTÓRICA E A LUTA POR JUSTIÇA CLIMÁTICA: POVOS INDÍGENAS, SUBALTERNIDADES E O CASO U’WA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, de autoria de Gabrielle Tabares Fagundez, Adriana Biller Aparicio e Letícia Albuquerque; 10. O BEM-VIVER E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO SUPERAÇÃO DA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA DO MEIO AMBIENTE, de autoria de Thiago dos Santos da Silva e Emmanuelle de Araujo Malgarim; 11. A JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE MINERAÇÃO E DANOS AMBIENTAIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, de autoria de Leonardo Elias de Paiva, Maxilene Soares Correa e Cristiane Ingrid de Souza Bonfim; 12. SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA ADOLESCENTES NO BRASIL, de autoria de Karyna Batista Sposato , Lídia Cristina Santos; 13. A CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE COLETIVA DOS XUCURUS E O REFLEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de autoria de Maria Rita da Silva Bardini e Isabella Collares de Lima Cavalcante.

Do terceiro bloco constaram os artigos: 14. ADVOCACY NO PARLAMENTO EUROPEU: A ATUAÇÃO DE GRUPOS DE PRESSÃO NA NEGOCIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERNACIONAIS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA, de autoria de Patrícia Gasparro Sevilha; 15. A LACUNA JURÍDICA NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS, de autoria de Gabriela Brito Moreira e do profº Vladmir Oliveira da Silveira; 16. PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERNACIONAL: SUA EXPRESSÃO EM PORTUGAL E NO BRASIL, de autoria de Telma Aparecida Alves, Flavio Schegerin Ribeiro, Izabel Cristina De Medeiros Baptista; 17. ENTRE A SEGURANÇA NACIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA ABIN NO COMBATE AO TERRORISMO, de autoria de Débora Graziela de Oliveira Parra; 18. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 E AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NA TEMÁTICA DA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: REPERCUSSÕES E ADESÃO DE NOVOS ATORES, de autoria de Célia Teresinha Manzan e Sérgio Tibiriçá Amaral.

Os Coordenadores agradecem ao CONPEDI a oportunidade de participar de um GT com temáticas que apontam o alargamento da fronteira do conhecimento e as articulações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos com as Relações Internacionais.

Maria Creusa de Araújo Borges (UFPB)

Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS)

Simone Alvarez Lima (Universidade Estácio de Sá)