VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II

Entre os dias 24 e 28 de junho de 2025 realizou-se o VIII ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. Como é tradição nos eventos organizados pelo CONPEDI, o Grupo de Trabalho "Gênero, Sexualidades e Direito II" abarcou um conjunto significativo de pesquisas interdisciplinares alicerçadas em variadas correntes teóricas e epistemológicas. Pesquisadoras e pesquisadores de todo país discutiram temas que têm contribuído para resgatar os atravessamentos que as categorias gênero e sexualidades produzem no campo jurídico. Neste conjunto de investigações se fizeram presentes os seguintes trabalhos com suas/seus respectivas/os autoras/es:

• COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MEIOS PARA SE ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO – AGENDA 2030 DA ONU (ODS 5)

Thiago Marques Salomão

• DIREITOS HUMANOS DA MULHER: REFLEXOS DO MACHISMO ESTRUTURAL NO FEMINICÍDIO

Fernanda Pettersen de Lucena , Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva

• A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER

Ana Clara Gontijo de Barcellos Reis , Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

• DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS LIDERANÇAS DAS ORGANIZAÇÕES: ANÁLISE DOS FATORES ESTRUTURAIS E CULTURAIS QUE LIMITAM A ASCENSÃO FEMININA

Tammara Drummond Mendes , Roberto Apolinário de Castro , Renata Apolinário de Castro Lima

• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Éric da Rocha de Menezes , Jadyohana de Oliveira Melo

• LETRAMENTO DE GÊNERO NA FORMAÇÃO POLICIAL: UMA FERRAMENTA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Valquiria Palmira Cirolini Wendt , Raissa Pereira de Araújo

• O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: INTERSEÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS, AGENDA 2030 E TECNOLOGIAS DIGITAIS

Eduarda de Matos Rodrigues , Calíope Bandeira da Silva , Sheila Stolz

• GÊNERO E JUSTIÇA DO TRABALHO: A PRÁTICA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Roberta Silva dos Santos , Isabella Pozza Gonçalves , Sheila Stolz

• PERFORMATIVIDADE E O PODER SOBRE O CORPO FEMININO: UMA ANÁLISE SOBRE AS MATRIZES DE GÊNERO

Fernanda Martins Prati Maschio , Renato Duro Dias , Amanda Netto Brum

• AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO EM UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS

Maria Inês Lopa Ruivo

• PLURALIDADE DE GÊNERO E JUSTIÇA CLIMÁTICA: A REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS COP-28 E COP-29

Rosangela Alves dos Santos , Antonio Carlos Wolkmer , Luana Breyer

• A REALIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA SUA DESCONSTRUÇÃO: A FORÇA DOS COSTUMES E RAÍZES CULTURAIS X A FRAGILIDADE DO DISCURSO PREVENTIVO E DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA PUNITIVA

Eleonora De Nazaré Da Silva Lacerda

• DA COLONIZAÇÃO À COLONIALIDADE: AS LEIS ESTATAIS E A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL

Emilya Maria de Oliveira Briganó

• O PARADOXO DO EMPODERAMENTO FEMININO NO FUNK DENTRO DO CONTEXTO DE UM DIREITO ANDROCÊNTRICO

Raquel Xavier Vieira Braga

Esperamos que estas potentes investigações possam contribuir com o importante debate destas temáticas na área do Direito.

Fica o convite à leitura.

Prof. Dr. Renato Duro Dias

Universidade Federal do Rio Grande – FURG

Profa. Dra. Silvana Beline Tavares

Universidade Federal de Goiás – UFG

Prof. Dr. William Paiva Marques Júnior