DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III

Este livro obra que ora temos a satisfação de apresentar à comunidade de pesquisa em Direito, é resultado de mais um encontro virtual patrocinado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), que reúne os pesquisadores da área do Direito e organiza os maiores eventos acadêmicos ligados à Ciência Jurídica no Brasil e Iberoamérica.

Os artigos são oriundos do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, com o tema central: "Direito Governança e Políticas de Inclusão", realizado entre os dias 24 e 27 de junho de 2025.

Os Encontros Virtuais do CONPEDI iniciaram-se no contexto dos graves eventos relacionados à pandemia do COVID-19, quando o Brasil e o Mundo enfrentavam uma crise na área de Saúde, sem precedentes. Superada a crise, e como um silverlining, o Encontro Virtual do CONPEDI se tornou desde então um importante canal de democratização e acessibilidade às relevantes discussões científicas no âmbito do Direito promovidas pelos Econtros do CONPEDI.

As discussões ocorreram em ambiente virtual, por meio de um conjunto de ferramentas que exibia palestras, painéis, fóruns, assim como os grupos de trabalhos tradicionais e apresentações de exibição, alterações ou o formato e as edições já usadas durante os eventos presenciais, com o emprego da plataforma RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), que a cada edição se aperfeiçoa ese firma como referência de canal de teleconferências acadêmicas, tudo após grande esforço da comissão organizadora do evento.

Os professores ora signatários ficaram responsáveis pela Coordenação do Grupo de Trabalho intitulado Direitos e Garantias Fundamentais III e pela organização desta obra.

Assim, no dia 27 de junho de 2025, vinte artigos ora selecionados foram apresentados e defendidos pelos seus autores em três blocos de discussão, após avaliação feita por pares, pelo método double blind review, pelo qual cada artigo é avaliado por dois pareceristas especialistas na área com elevada titulação acadêmica, foram apresentados oralmente por seus autores e, como forma de dar publicidade ao conhecimento científico, compõem o presente livro:

BLOCO 1

O DESAPARECIMENTO FORÇADO FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E À MOROSIDADE LEGISLATIVA: ENTRE A IMPUNIDADE SISTÊMICA E A INADEQUAÇÃO TÍPICA por Eliane Figueiredo Da Silva, Maianna Gianin de Souza, e Sérgio William Lima dos Anjos;

DESCONSTRUÇÃO DA INTOLERÂNCIA A PARTIR DO APRENDIZADO DA CULTURA DE PAZ NA EDUCAÇÃO INFANTIL por Ivania Lucia Silva Costa;

PARÂMETROS PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL por Karine Sanches Santos;

ENTRE O DIREITO À CIDADE E A DIGNIDADE HUMANA: A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENETO BÁSICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E NOS TRATOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS por Wilian Lopes Rodrigues, Erivelton Clemente Pereira Da Silva, e Daniel Rubens Cenci; 

RESOLUÇÃO SUSPENSIVA E A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ANÁLISE FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES por Anália Lourensato Damasceno, Raíssa Gabriela Mobiglia;

DIREITO À MORADIA: GARANTIA DE SEGURANÇA E DIGNIDADE HUMANA por Viviane Thomé De Souza, e Nilson Teixeira Dos Santos Júnior.

BLOCO 2

COERÊNCIA DAS DECISÕES SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FILHOS COM TEA: ANÁLISE À LUZ DO POSITIVISMO JURÍDICO EXCLUSIONÁRIO DE JOSEPH RAZ por Anderson Cardoso Pantoja, Allan Gomes Moreira, e Vanessa Rocha Ferreira;

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA NATUREZA NORMATIVA por Yani Yasmin Crispim de Moraes, e Elizabeth Crispim de Moraes;

ONLINE DISPUTE RESOLUTION E DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA - Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, e Laura Leal Carvalho;

INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA por Katyuce Barreto Dantas, e Karyna Batista Sposato;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO COTIDIANO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA: HONRA E IMAGEM EM PERSPECTIVA - Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Laura Leal Carvalho.

BLOCO 3

 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE NECESSIDADE E A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITOS, GARANTIAS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA por Rafaela Santos Lima, Edith Maria Barbosa Ramos, e Jaqueline Prazeres de Sena;

APLICAÇÃO DO CUSTOS VULNERABILIS NA DEFESA TÉCNICA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI por Carlos Luiz da Silva Júnior, e Karyna Batista Sposato.