PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

O Grupo de Trabalho Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça do XIV Encontro Internacional do CONPEDI traz a lume os artigos aprovados e apresentados em Barcelos, Portugal, no dia 12 de setembro de 2025.

As professoras Daniela Marques de Moraes (Universidade de Brasília - UnB, Brasil) e Diana Isabel da Silva Leiras (Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA, Portugal) juntamente com o professor Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília - UnB, Brasil) coordenaram referido grupo com grande gosto, nas palavras da professora anfitriã, Diana Isabel.

As apresentações foram realizadas por pesquisadoras e pesquisadores que integram os mais diversos Programas de Pós-Graduação em Direito, em nível de Mestrado e de Doutorado em Direito, congregando as regiões do Brasil em solo português.

Os artigos apresentados abordaram temas atuais e relevantes, propiciando reflexões capazes de aprofundar o conhecimento sobre o Direito Processual de forma técnico-científica, com abordagens plurais e proposições de soluções para o incremento e aprimoramento do sistema de justiça.

É indiscutível a qualidade dos artigos apresentados. Os textos proporcionarão significativa contribuição e o melhor conhecimento sobre o Direito Processual, Jurisdição e Efetividade da Justiça e suas inter-relações com as demais ciências.

Registrada a satisfação em coordenar o presente grupo de trabalho, apresentamos os trabalhos expostos e debatidos:

Cristiano Becker Isaia trouxe à discussão dois artigos bastante interessantes: “Tribunais legisladores? O sistema de precedentes judiciais e sua relação com o protagonismo do poder judiciário no Brasil” e “O debate Hart-Dworkin e sua concretização na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros”.

Luís Antônio Nunes Gomes, por sua vez, propôs para a reflexão os seguintes temas em seus artigos: “O processo estrutural como ferramenta de acesso à justiça na esfera federal por meio da expansão da Defensoria Pública da União” e “A desconsideração da personalidade jurídica: análise comparativa das teorias maior e menor à luz do direito processual brasileiro, da jurisprudência do STJ e da proteção à boa-fé societária”.

Rosalina Moitta Pinto da Costa também contemplou o grupo de trabalho com dois artigos ricos em argumentos para o debate: “Diálogo processual luso-brasileiro: convergências e divergências na produção antecipada de prova” e “Processo estrutural a partir da teoria dialógica: cooperação judiciária nacional como meio de gestão processual”.

Nathalia Godoy Rodrigues apresentou o artigo “Os reflexos dos temas de Repercussão Geral nº 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal no exercício do direito fundamental à saúde”.

Fernando Laércio Alves da Silva trouxe ao grupo suas importantes reflexões no artigo “Os caminhos para estruturação da Defensoria Pública da União e seus impactos no acesso à jurisdição no processo penal”.

Renan de Quintal, por seu turno, ofereceu ao debate o trabalho “Dos negócios jurídicos probatórios e os poderes instrutórios do juiz”.

Otávio Benedito, em sua pesquisa, reflete sobre “O princípio da duração razoável do processo: contexto, perspectivas e concretização no âmbito do Código de Processo Civil”.

Benedito Cerezzo Pereira Filho e Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, como resultado de pesquisa madura e bem consolidada, apresentaram o artigo “A ampla defesa e o contraditório nas Reclamações Constitucionais em matéria trabalhista em uma análise empírica: quando fala o beneficiário da decisão reclamada nos autos?”.

Alexandre de Freitas Carpenedo, por fim, tratou “Do monólogo à polifonia: a refundação da jurisdição como resposta possível às crises do Estado, do processo e da judicialização”.

Cumprimentamos os autores pela qualidade dos artigos apresentados e pela discussão franca sobre temas tão relevantes para o direito processual e agradecemos ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI pela realização de mais um Encontro Internacional tão relevante que ofereceu oportunidade para o debate e para o fortalecimento da pesquisa jurídica.

Agradecemos, ainda, a equipe organizadora que integra a Secretaria Executiva do CONPEDI que prestou suporte fundamental para o êxito do evento realizado em Portugal.

Esperamos que esta coletânea sirva como fonte de reflexão e inspiração para pesquisadoras e pesquisadores do Direito, reafirmando a relevância da pesquisa jurídica para a consolidação de uma sociedade mais justa, igualitária, democrática e comprometida com a efetividade da justiça.

Atenciosamente,

Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes – Universidade de Brasília - UnB

Profa. Dra. Diana Isabel da Silva Leiras – Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA

Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa – Universidade de Brasília - UnB