DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA

APRESENTAÇÃO

A presente obra coletiva reúne um conjunto expressivo de estudos dedicados a alguns dos mais relevantes e desafiadores temas contemporâneos do Direito Penal, da Criminologia, da Política Criminal, dos Direitos Humanos e das instituições de controle e justiça. Os capítulos aqui publicados refletem a pluralidade teórica, metodológica e temática que caracteriza a pesquisa jurídica atual, abordando questões que vão desde o enfrentamento da corrupção, a proteção da integridade da prova e os limites da persecução penal, até os desafios da política criminal ambiental, da violência de gênero, da criminalidade organizada transnacional e das transformações dos sistemas de execução penal.

Todos os trabalhos que compõem esta coletânea foram apresentados e amplamente debatidos durante o XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado no Campus da Universidade de Alicante, em Alicante, Espanha, nos últimos dias do mês de maio de 2026. O evento reuniu pesquisadores, professores, estudantes e profissionais de diversas instituições brasileiras e estrangeiras, proporcionando um ambiente acadêmico privilegiado para o intercâmbio de ideias, o aprofundamento científico e a construção de reflexões críticas sobre os rumos do Direito contemporâneo.

Os estudos aqui reunidos evidenciam a maturidade das pesquisas desenvolvidas pelos autores no âmbito do Grupo de Trabalho de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, os quais enfrentam com rigor científico temas sensíveis e de grande repercussão social. Questões como a atuação preventiva do Ministério Público no combate à corrupção, a cadeia de custódia da prova oral, os desafios da ressocialização, a monitoração eletrônica, o feminicídio, a expansão do Direito Penal, os impactos da Operação Lava Jato, a proteção ambiental, a tutela dos direitos humanos, a criminalidade organizada e os fenômenos migratórios são analisados sob perspectivas críticas e inovadoras, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para o aprimoramento das instituições democráticas.

A qualidade acadêmica dos textos, associada à atualidade dos problemas investigados e à profundidade das análises apresentadas, transforma esta coletânea em importante instrumento de consulta para pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, membros do sistema de justiça e demais profissionais interessados na compreensão dos desafios jurídicos do século XXI.

Mais do que registrar os debates travados no âmbito do XV Encontro Internacional do CONPEDI, esta obra representa uma contribuição efetiva para a produção científica nacional e internacional, estimulando novas pesquisas e promovendo reflexões indispensáveis sobre os limites, possibilidades e responsabilidades no âmbito das ciências penais, diante das complexas demandas da sociedade contemporânea.

Convidamos, assim, o leitor a percorrer as páginas desta coletânea, certo de que encontrará análises qualificadas, perspectivas instigantes e importantes contribuições para o desenvolvimento do pensamento jurídico crítico e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.

Alicante, primavera européia.

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - Centro Universitário Dom Helder. Email: lgribeirobh@gmail.com - Telefone: (31) 9918-50791

Joice Graciele Nielsson - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Email: joice.gn@gmail.com - Telefone: 55) 9972-88761

Alexandre Naoki Nishioka - Universidade de São Paulo. Email: nishioka@usp.br - Telefones: (11) 9964-61970 ou (11) 5212-4526