DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

O XV Encontro Internacional do CONPEDI foi realizado entre os dias 27, 28 e 29 de maio na cidade de Alicante, Espanha e teve como temática central “Meio ambiente e sustentabilidade: perspectivas globais e locais na agenda 2030” , sendo realizado em parceria com a Universidade de Alicante (UA).

No evento ocorreram, além das palestras e oficinas, os grupos de trabalho temáticos, ambiente fértil para a integração entre pesquisadores e riquíssimos debates. Para operacionalizar tal modelo, os coordenadores dos GTs são os responsáveis pela organização dos trabalhos em blocos temáticos, dando coerência à produção e estabelecendo um fio condutor para potencializar as apresentações.

No caso concreto, assim aconteceu com o GT Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, o qual ocorreu no dia 28 de maio de 2026 das 13h30 às 17h30 e foi coordenado pelos professores, Veronica Lagassi, José Everton da Silva e Fernando Rei.

O referido GT foi palco de profícuas discussões decorrentes dos trabalhos apresentados, os quais são publicados na presente obra, a qual foi organizada seguindo alguns blocos temáticos específicos, que compreenderam os artigos submetidos ao GT, cuja temática versou sobre: a economia circular de consumo, a proteção ao conhecimento tradicional como ativo intangível por intermédio do manejo de um instituto da propriedade industrial ou o reconhecimento das patentes verdes como meio de viabilização de políticas públicas foram abordados, em uma tarde de quinta-feira, por professores, graduandos em iniciação científica e pós-graduandos em mestrado, doutorado e pós-doutorado não só das cinco regiões do Brasil bem como de outras partes do mundo.

Analisou-se ainda, a situação da Argentina no contexto do MERCOSUL além da tributação e concorrência brasileira a partir dos julgados exarados pelo CADE. O grupo de trabalho também não ignorou a importância do Grafite como expressão artística e de relevância social econômica para algumas cidades, bem como a necessidade de reconstrução do dever de informação na era digital com vistas à promoção de efetividade na sustentabilidade nas relações de consumo.

Tendo como pano de fundo as discussões acima referidas, a presente publicação se pretende de grande valia, dada a qualidade dos artigos e da profundidade das pesquisas apresentadas por diversos e proeminentes dos mais variados estados e instituições brasileiras.

Finalmente, deixa-se um desejo de uma boa leitura, fruto da contribuição de um Grupo de trabalho que reuniu diversos textos e autores de todo o Brasil para servir como resultado de pesquisas científicas realizadas no âmbito dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu de nosso país, representando o Brasil no exterior com fundamental importância