HISTÓRIA DO DIREITO

Os trabalhos apresentados no Grupo de Trabalhos História do Direito I versam sobre diversos elementos com inegável interdisciplinaridade. Há fundamentos de atualidade e relevância crítica. Assim, a disposição das apresentações revela posturas de alta profundidade nas pesquisas. Outro aspecto importante é relacionado à conduta de discussões holísticas, trazendo força, valores expostos entre autores e autoras e evidências de elementos comparados que saem de qualquer previsibilidade. Nesse sentido, a abordagem antropológica entrelaça-se com o embasamento histórico e cria solidez aos artigos apresentados. Os aspectos formais estão respeitados em cada um dos trabalhos. A metodologia foi usada com respeitos aos elementos temáticos. Mister abordar outro aspecto importante, no tocante à atualidade das bibliografias, pois são vastas e condizentes com a objetividade das pesquisas. Por todos os elementos que apresentamos aqui, entende-se que a força de pesquisas equilibradas e fundamentadas está alicerçada em seriedade e esmero dos pesquisadores envolvidos. Concluímos que, houve nexo entre os trabalhos e eles espelham a produção acadêmica responsável e com fulcro nas especificidades acentuadas por cada um dos pesquisadores e pesquisadoras. O evento ganha em qualidade e conhecimento valorizado pelo discernimento. Fica o convite à leitura!

PAULO CEZAR DIAS Centro Universitário Eurípides de Marília-SP

GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA Mackenzie e UERJ

ROSANE TERESINHA PORTO Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

ARTIGOS:

A DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL E A CONSOLIDAÇÃO DO REGIME AUTORITÁRIO BRASILEIRO (1964-1985)

Carlos Eduardo Ferreira Dantas, Werna Karenina Marques de Sousa

A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER: DA IMPUNIDADE HISTÓRICA À LEI MARIA DA PENHA

Alexander Rodrigues de Castro, Pedro Henrique Facco, João Marcos Mariani Junior

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS JOGOS DE AZAR E O CENÁRIO ATUAL DAS BETS NO BRASIL

Daniela Ramos Marinho Gomes, Felipe Alves Dos Santos, Amanda Domingos Fenille

AS REVELAÇÕES ATRAVÉS DA HISTÓRIA DO NOTARIADO

Antônio Carlos Diniz Murta, Silvia Mara Linhares de Almeida

BRASIL IMPÉRIO: FIM DAS SESMARIAS, PERÍODO DE POSSE DE TERRA (1822-1850) E A LEI Nº 601 DE 1850

Marco Roberto Serra Lyrio

BREVE HISTÓRIA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

RAUL Sousa Silva JUNIOR

CASAMENTO E CONCUBINATO NO BRASIL NO LIMIAR DO SÉCULO XX: MOTIVAÇÕES, ARRANJOS E POSSIBILIDADES JURÍDICAS

Maria Cristina Cardoso Pereira, Maria Leonor Leiko Aguena, Maria Paula Costa Bertran Munoz

DIREITO E PODER DURANTE O REINADO DOS REIS CATÓLICOS: O ORDENAMENTO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DO PODER RÉGIO

Fernanda de Paula Ferreira Moi, José Querino Tavares Neto

DISCUSSÃO SOBRE A TESE DO BOM GOVERNO E A MEMÓRIA DE CONSTITUIÇÃO MISTA

Maren Guimarães Taborda, Timotheu Garcia Pessoa

ESTADO, MERCADO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NOS PAÍSES ECONOMICAMENTE SUBDESENVOLVIDOS: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Wladmir Tadeu Silveira Coelho, Marcia Sant Ana Lima Barreto

MOVIMENTOS SOCIAIS E TERRITÓRIO: A LUTA PELO DIREITO À MORADIA E À TERRA

Iara Roque Duarte, Luana Caroline Nascimento Damasceno, Iandra Roque Duarte

O ESTADO DEPENDENTE E A NATUREZA SUBORDINADA (1500–1930): CAPITALISMO, COLONIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Wladmir Tadeu Silveira Coelho, Lyssandro Norton Siqueira

RAÍZES HISTÓRICAS DAS PRISÕES E A FUNÇÃO EXCLUDENTE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Letícia Rezner, Osmar Veronese

RELAÇÕES ENTRE ESTADO E IGREJA(S) CRISTÃ(S) NA HISTÓRIA BRASILEIRA

Alana Taíse Castro Sartori, Noli Bernardo Hahn