TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO

TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO I

APRESENTAÇÃO

Os artigos aqui reunidos foram submetidos ao Grupo de Trabalho "Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado I", no VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.

A presente publicação, assim, é resultado da prévia seleção de artigos e do vigoroso debate do referido grupo, no dia 25 de junho de 2024, tendo atuado como coordenadores os professores-doutores FILOMENO MORAES (Universidade Estadual do Ceará - aposentado), RUBENS BEÇAK (Universidade de São Paulo) e SILVIO MARQUES GARCIA (Faculdade de Direito de Franca). O VII Encontro Virtual realizou-se do dia 24 a 28 de junho do corrente ano.

Os estudos abordam uma ampla gama de temas que, por sua vez, estão relacionados, centralmente, ao debate contemporâneo acerca da teoria democrática e suas implicações políticas e institucionais. Deste modo, foram apresentados e debatidos artigos, representativos de diversos programas de pós-graduação, mantidos por instituições de ensino superior distribuídas por todo o Brasil. O que, por sua vez, indica a larga abrangência e atualidade dos problemas examinados.

Dentre as categorias conceituais alocadas nos artigos apresentados destacam-se: processos de emancipação na democracia, processo eleitoral, pluralismo político, representatividade feminina, participação das mulheres e da população negra na política, problemas federativos, povos da Amazônia, papel das instituições e da sociedade civil, autoritarismo, liberdade de expressão e democracia digital, dentre outros.

Do frutífero debate entre os textos pode-se sinalizar uma convergência para a preocupação com questões atinentes às teorias da democracia e a atualidade de políticas que permitam ampliar a participação popular na busca pelo aprimoramento das instituições e dos direitos políticos.

Assim, na qualidade de Coordenadores do Grupo de Trabalho, após a ampla discussão e rico debate, cabe-nos recomendar a atenta leitura dos textos aqui reunidos, dada a importância que cada um representa na pesquisa dos assuntos investigados.

PROF. DR. FILOMENO MORAES

Universidade Estadual do Ceará - aposentado

PROF. DR. RUBENS BEÇAK

Universidade de São Paulo

PROF. DR. SILVIO MARQUES GARCIA

Faculdade de Direito de Franca