ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II

A presente obra é fruto dos artigos apresentados no Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II, durante o VII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado nessa modalidade no período 24 e 28 de junho de 2024.

O Congresso teve como temática “A PESQUISA JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA TRANSDISCIPLINARIDADE”, perfeitamente adequada ao presente momento vivido pela sociedade brasileira e mundial, em que a pesquisa jurídica transdisciplinar se torna a base de grande parte dos estudos que os pesquisadores do Direito vêm desenvolvendo.

Os trabalhos apresentados se relacionam, de forma bastante direta com o tema básico do Grupo de Trabalho, o que indica uma preocupação com a adequada seleção dos artigos, circunstância que favoreceu sobremaneira os debates no momento das discussões.

Decorrentes de pesquisas realizadas em diferentes instituições nacionais, foram apresentados neste Grupo de Trabalho vinte (20) artigos relacionados ao tema.

As apresentações e discussões ocorreram com os seguintes artigos: A NÃO VIOLÊNCIA NA ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR): O EXEMPLO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS (autoria de Jéssica Amanda Fachin e Mário Lúcio Garcez Calil); A AGENDA 2030 E O PAPEL ATUAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (autoria de Danúbia Patrícia De Paiva); O PEDIDO DE DESTAQUE NO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NA ADI 5.399 (autoria de Jefferson de Castro Pereira e Hugo Paiva Barbosa); O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA (autoria de Vitória Passarelli Flaresso e Fernanda Corrêa Pavesi Lara); A INTELIGÊNCIA ARTICIAL COMO REMÉDIO AO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO JUDICIAL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA (autoria de Sérgio Felipe de Melo Silva e Taynah Soares de Souza Camarao); SISTEMA MULTIPORTAS E SUAS CARACTERÍSTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. (autoria de Daniel Secches Silva Leite); JUIZADOS EM AÇÃO NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO DE RECONFIGURAÇÃO SOCIAL DOS QUILOMBOLAS EM CORUMBÁ –MS (autoria de Alexandre Aguiar Bastos e Ganem Amiden Neto); MODELO MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA, RESSIGNIFICAÇAO DO INTERESSE DE AGIR E A POSSIBILIDADE DE FILTROS DE ACESSO AO JUDICIÁRIO (autoria de Janete Ricken Lopes De Barros e Luciana Silva Garcia); A LIMITAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA (autoria de Raphael Penha Hermano e Marcio Pereira Dias); PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA: CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM CASOS DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ (autoria de Maria Tereza Braga Câmara, Ana Clara Batista Saraiva e Fernanda Maria de Oliveira Pereira); PROMOVENDO A EQUIDADE PROCESSUAL: ESTRATÉGIAS INOVADORAS DE ACESSO À JUSTIÇA PARA GRUPOS VULNERÁVEIS EM CONFRONTO COM LITIGANTES HABITUAIS (autoria de Caio Rodrigues Bena Lourenço, Rafael Corrêa Dias Pinto Carlos e Onaías e Alexandre Cunha); O PAPEL DO ADVOGADO NA JUSTIÇA MULTIPORTAS (autoria de Ivan Martins Tristão e Luiz Fernando Bellinetti); PARADIPLOMACIA JUDICIÁRIA EM AÇÃO: A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA 4.0 PELO CNJ E O E-JUSTICE PELA UNIÃO EUROPEIA (autoria de Giovanni Olsson, Juliane Gloria Sulzbach Pavan e Vitória Helena Almeida Schettini Ribeiro); A INFLUÊNCIA DA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA DE CRIMES (autoria de Diego Magno Moura De Moraes, Fabricio Vasconcelos de Oliveira e Victoria di Paula Moraes Magno); A PROCURAÇÃO 'AD JUDICIA' COMO CONSENTIMENTO E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMATICA PARA A ADVOCACIA SOB A APLICABILIDADE DA LGPD (autoria de Renan Mancini Acciari, Alexandre Eli Alves e Marcos Roberto Costa); A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO CARTORÁRIA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS COMO FORMA DE GARANTIA DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA (autoria de Marcio Gonzalez Leite, Thiago Allisson Cardoso De Jesus e Marcio Aleandro Correia Teixeira); O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: APORTES REFLEXIVOS A PARTIR DO PENSAMENTO CRÍTICO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E DE ZYGMUNT BAUMAN (autoria de Ilton Vieira Leão); O TRIBUNAL MULTIPORTAS E A (IN)DISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA (autoria de Amanda Gonçalves Mota e Bernardo Silva de Seixas) ACESSO À JUSTIÇA - UMA ANÁLISE CONCEITUAL E JURISPRUDENCIAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (autoria de Dorinethe dos Santos Bentes e Markus Vinicius Costa Menezes); INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DA PLATAFORMA RADAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (autoria de Caio Augusto Souza Lara e Edwiges Carvalho Gomes)

A grande amplitude dos debates e das questões objeto de discussão no GT demonstraram a importância dos temas apresentados por todos os pesquisadores e pesquisadoras das várias regiões do Brasil. Reunidos em ambiente virtual, esses pesquisadores aprofundaram os estudos sobre o acesso à justiça, política judiciária, gestão e administração da Justiça em nosso país, apresentando o resultado de seu fecundo e profícuo trabalho.

Gostaríamos que as leituras dos trabalhos pudessem reproduzir, ainda que em parte, a riqueza e satisfação que foi para nós coordenar este Grupo, momento singular de aprendizado sobre o tema. Assim, é com muita felicidade que apresentamos a toda sociedade jurídica a presente obra, que certamente será bastante importante para futuras pesquisas a partir dos inúmeros ensinamentos aqui presentes.

Coordenadores:

Prof. Dr. José Sérgio Saraiva – FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva - UNAERP

Prof. Dr. Luiz Fernando Bellinetti – UEL