DIREITO INTERNACIONAL

É com imensa satisfação que apresentamos a presente obra coletiva, composta por artigos apresentados no Grupo de Trabalho intitulado “Direito Internacional I”, durante o VII Encontro Virtual do CONPEDI, ocorrido entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, tendo como tema central “A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade”.

Nesta obra, poderão ser encontrados os dezenove artigos apresentados no último dia do evento e selecionados após rigorosa análise pelo sistema "double blind review" por professores doutores previamente cadastrados pelo Conpedi. Mais uma vez se constata o acerto da manutenção da modalidade virtual do Encontro, aproximando fronteiras e permitindo a rica troca de experiências de excelentes pesquisas dos mais diversos e complexos temas atuais e relevantes na contemporaneidade, tais como: a atração dos investimentos estrangeiros e segurança jurídica no Brasil; a cooperação jurisdicional e as tecnologias de informação e comunicação no Comitê Jurídico Interamericano; o Protocolo Blockchain e as cláusulas socioambientais; a pertinência da existência concomitante da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; a imprescritibilidade dos crimes lesa-humanidade e o ordenamento constitucional brasileiro; a responsabilidade do chefe de Estado perante o Tribunal Penal Internacional; a jurisprudência da Corte Internacional de Direitos Humanos e os crimes sexuais contra criança e adolescente; o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e o processo constituinte do Chile; cooperação jurídica em matéria de insolvência transnacional no âmbito do Mercosul; os desafios da Justiça na era digital; litigância climática e Direitos Humanos; cooperação para o desenvolvimento com base nos Direitos Humanos; Floresta amazônica e soberania nacional; o (des)respeito do Brasil aos tratados internacionais em matéria ambiental; mudança climática e o Estado digital de Tuvalu; compliance e OCDE, OEA e Pacto Global da ONU e conflitos bélicos e os desafios na busca da paz social global.

Reiteramos a esperança que a obra ora apresentada sirva como parâmetro acadêmico para a compreensão dos problemas das complexas realidades sociais, econômicas e políticas, sob a óptica do Direito Internacional. Desejamos leituras proveitosas na construção de uma nova perspectiva para os desafios impostos ao Direito no contexto contemporâneo pós-pandêmico, por meio de utilização dos mecanismos diplomáticos como força motriz na solução dos problemas mundiais.

Por fim, gostaríamos de agradecer e parabenizar a todos os autores pela excelência dos artigos apresentados neste Encontro e desejamos que você leitor, assim como nós, tenha a oportunidade de aprender e refletir a partir das abordagens expostas nos interessantes artigos que integram esta obra.

Boa leitura!

Profa. Dra. Adriana Silva Maillart- UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)

Profa. Dra. Daniela Menengoti Ribeiro - UniCesumar (Universidade Cesumar)

Prof. Dr. Eugénio Pereira Lucas- Instituto Politécnico de Leiria (Portugal)

Prof. Dr. William Paiva Marques Júnior- UFC (Universidade Federal do Ceará)