DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I

O GT Direito Internacional dos Direitos Humanos, coordenado pelos professores Maria Creusa de Araújo Borges (UFPB, Brasil), Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS, Brasil) e Susana Catarina Simões de Almeida (Instituto Jurídico Portucalense, Portugal), reúne os textos apresentados no VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado em 2024, sob o tema mais abrangente da Pesquisa Jurídica na Perspectiva da Transdisciplinaridade. O debate se dividiu em três blocos, conforme o núcleo temático dos artigos: no primeiro bloco, foram apresentados os artigos que problematizaram as relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Mudanças Climáticas. Por sua vez, no segundo bloco, teve lugar a discussão sobre os desafios migratórios e suas questões no marco dos conflitos armados, dos impactos da pandemia de COVID-19 e da problemática de promoção da igualdade de gênero. Por fim, e não menos importante, foram problematizadas questões concernentes aos desafios emergentes e as possíveis respostas dos tribunais para a solução dos problemas que impactam na dignidade da pessoa humana no cenário de recrudescimento dos conflitos armados e de violações de direitos humanos de grupos vulneráveis. Destaca-se a trajetória do GT nos eventos do CONPEDI, como um lócus dinâmico e transfronteiriço de socialização das pesquisas no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Enfatiza-se, também, a tarefa empreendida por todos os pesquisadores de problematizar temas da pesquisa jurídica considerados de vanguarda e que suscitam a necessidade de respostas eficazes desde uma perspectiva transdisciplinar e de articulação teórico-prática.