VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica

Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção I

(Aguardando o envio do texto de apresentação produzido pelos coordenadores deste Grupo de Trabalho)

ISBN: 978-85-5505-390-0

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A Judicialização contrapõe-se a mediação ou conciliação? (Páginas 4 a 22)
Samantha Ribeiro Meyer-pflug, Maria Cristina Zainaghi

A POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO BRASIL. (Páginas 23 a 39)
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS: uma leitura a partir da teoria da Ação Comunicativa de Habermas (Páginas 40 a 56)
Carla Piffer, Liton Lanes Pilau Sobrinho

As causas e consequências da dupla tributação internacional e as soluções para evitá-las como forma de respeitar os direitos humanos. (Páginas 57 a 82)
Jazam Santos, Carlos Araújo Leonetti

AS “MUTAÇÕES CONVENCIONAIS” DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Páginas 83 a 108)
Siddharta Legale, Eduardo Manuel Val

DEMOCRACIA E PRECEDENTE VINCULANTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO BRASIL (Páginas 109 a 129)
Celso De Albuquerque Silva

DEUDA CLIMÁTICA Y ACCIÓN CLIMÁTICA JUSTA: EL RECONOCIMIENTO JURÍDICO DE LA JUSTICIA CLIMÁTICA (Páginas 130 a 155)
Miguel Etinger de Araujo Junior, Susana Borràs Pentinat

DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE OU REFUGIADO: jurisdição em tempos de Transconstitucionalismo (Páginas 156 a 173)
Francisco De Assis Barbosa Junior, Arnaldo Jose Duarte Do Amaral

DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E INTELIGÊNCIA INVESTIGATIVA (Páginas 174 a 193)
Edilene Lôbo

GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO MENOR TRANSGÊNERO (Páginas 194 a 217)
Roseli Borin, Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi

La tutela de los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: los principios de no-regresividad y progresividad frente a la reserva del posible y la actuación de los tribunales (Páginas 218 a 243)
Rodrigo Garcia Schwarz, Candy Florencio Thome

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E OS DIALÓGOS INTERJURISDICIONAIS COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Páginas 244 a 259)
Thiago Aleluia Ferreira De Oliveira, Flávio Alves Martins

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES (Páginas 260 a 279)
Leonora Roizen Albek Oliven, Mariana de Freitas Rasga

O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À TERRA: PROBLEMÁTICAS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DE INTERESSES DE MOVIMENTOS SEM TERRA FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS INEFICAZES (Páginas 280 a 303)
Elaine Harzheim Macedo, Bruno Cavalcante Leitão Santos

O IMPACTO DO NEOCONSERVADORISMO NA PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DO DIREITO COMUNITÁRIO NA ERA TRUMP (Páginas 304 a 322)
Fernando Antonio Da Silva Alves