TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

A publicação “Teorias da Democracia e Direitos Políticos” é resultado da prévia seleção de artigos e do vigoroso debate ocorrido no grupo de trabalho homônimo, no dia 17 de novembro de 2017, por ocasião do XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – CONPEDI, realizado na Universidade Ceuma - UNICEUMA - Campus Renascença, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2017.

O grupo de trabalho Teorias da Democracia e Direitos Políticos teve o início das suas atividades no Encontro Nacional do CONPEDI Aracajú, realizado no primeiro semestre de 2015. Naquela ocasião, seus trabalhos foram coordenados pelos Professores Doutores José Filomeno de Moraes Filho (UNIFOR) e Matheus Felipe de Castro (UFSC).

A partir de então, além dos supracitados Professores, coordenaram o GT nos eventos subsequentes os Doutores Rubens Beçak (USP), Armando Albuquerque de Oliveira (UNIPÊ/UFPB), Adriana Campos Silva (UFMG), Yamandú Acosta (UDELAR – Uruguai) e Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT/MG).

O GT vem se consolidando no estudo e na discussão dos diversos problemas que envolvem a sua temática. Não há dúvidas de que mesmo após a terceira onda de democratização, ocorrida no último quarto do século XX, o mundo se deparou com uma grave crise das instituições da democracia e, por conseguinte, dos direitos políticos, em vários países e em diversos continentes. O atual contexto, no qual se encontram as instituições político-jurídicas brasileiras, ilustra bem esta crise.

No XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI de São Luís-MA, o GT Teorias da Democracia e Direitos Políticos apresentou os seus trabalhos sob a coordenação dos Professores Doutores Armando Albuquerque de Oliveira (UNIPÊ/UFPB), José Filomeno de Moraes Filho (UNIFOR) e Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT/MG), numa tarde quente dessa maravilhosa capital nordestina.

Também compôs a mesa do GT, José Flôr de Medeiros Júnior, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas da UFPB, o que fortaleceu, ainda mais, os laços entre corpo docente e corpo discente, tão saudável para a pesquisa jurídica.

Assim, esta publicação apresenta algumas reflexões acerca das alternativas e proposições concretas que visam ao aperfeiçoamento das instituições democráticas e a garantia da efetiva participação dos cidadãos na vida pública. Os trabalhos aqui publicados, sejam de cunho normativo ou empírico, contribuíram de forma relevante para que o GT Teorias da Democracia e Direitos Políticos permaneça na incessante busca dos seus objetivos, qual seja, levar à comunidade acadêmica e à sociedade uma contribuição acerca da sua temática.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho - Unifor

Prof. Dr. Armando Albuquerque de Oliveira - UNIPÊ/UFPB

Prof. Dr. Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais - UIT

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.