DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS II

Na tarde do dia 13 de outubro de 2022, reuniram-se na cidade de Santiago do Chile, os participantes do Grupo de Trabalho Direitos Humanos, Democracia e Movimentos Sociais II, para o primeiro dia de apresentação de trabalhos no XI Encontro Internacional do Conpedi, objetivando a apresentação dos produtos de suas pesquisas.

O evento trouxe o nome Direitos Sociais, Constituição e Democracia na América Latina e foi o primeiro evento presencial no pós-pandemia, decorrendo alegria e apreensão.

O GT foi coordenado pelos professores Edmundo Alves de Oliveira, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Araraquara (SP) e Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna (MG).

Vários temas foram abordados, sendo eles: direitos da personalidade à educação e à convivência familiar, sob a ótica das metodologias remotas durante a pandemia da Covid-19 no Brasil; obesidade e exclusão social, gordofobia; exclusão digital e sua repercussão com a desigualdade social; a regulamentação do casamento homoafetivo no Brasil; a educação nas humanidades como ferramenta ao reestabelecimento da cidadania plena; direitos humanos e democracia e os mecanismos de efetividade dos direitos sociais na sociedade pós-democrática; o registro de nascimento sob a ótica do Direito Tributário; o déficit na realização dos compromissos liberais e sociais; os dilemas da democracia na América Latina: a crise de estado de direito brasileiro; a crise do sujeito neoliberal na democracia contemporânea; os princípios estruturantes da derrogação no direito internacional dos direitos humanos; a efetividade dos direitos humanos nas ações de governança e de cooperação locais de assistência a imigrantes nos municípios brasileiros; representatividade no sistema político e eleitoral brasileiro; a concepção teológica de participação democrática.

Enfim, a presente coletânea apresenta resultados de pesquisas desenvolvidas em diversos Programas de Pós-graduação em Direito do Brasil, em níveis de Mestrado e Doutorado, sendo esses artigos rigorosamente selecionados, por intermédio de dupla avaliação cega por pares double blind peer review.