DIREITO E SAÚDE

IX Encontro Virtual do CONPEDI

22 a 26 de junho de 2026

Grupo de Trabalho: DIREITO E SAÚDE

O IX Encontro Virtual do CONPEDI ocorreu de 22 a 26 de junho de 2026, em ambiente 100% on-line, reunindo a comunidade acadêmica e profissional do Direito em torno da temática “Constituição, Processo e Justiça Social: o papel da jurisdição constitucional na efetivação de direitos”. Essa modalidade virtual reafirma o propósito do CONPEDI de promover um conhecimento jurídico inclusivo, plural e democrático, expandindo as fronteiras da pesquisa e integrando o cenário nacional. O debate desta edição propôs uma imersão nos dilemas atuais da jurisdição constitucional na garantia de direitos, considerando as pressões sociais e democráticas do contexto brasileiro.

A dinâmica do evento priorizou a interlocução e a troca de saberes por meio de Grupos de Trabalho (GTs) voltados à apresentação de artigos. Destacou-se, nesse escopo, o GT “Direito e Saúde”, que reuniu investigações dedicadas à leitura crítica da efetivação das prerrogativas sociais e de saúde. As produções desse grupo evidenciaram a complexidade das transformações globais de ordem científica, social e demográfica, reforçando que o Direito à Saúde exige respostas jurídicas céleres, sofisticadas e pautadas na dignidade da pessoa humana.

Ao término das exposições, o diálogo profícuo entre a coordenação e os participantes permitiu um profundo exame crítico sobre o Direito à Saúde em sua dimensão prestacional e integrativa. O intercâmbio de experiências e assimetrias regionais evidenciou a necessidade urgente de superação da barreira da mera programaticidade constitucional para alcançar a justiciabilidade plena desse direito. Diante de tensões estruturais complexas, frequentemente pautadas pelo debate entre a escassez de recursos e o princípio da proibição do retrocesso social, as discussões funcionaram como um mapeamento empírico das lacunas dos sistemas vigentes, permitindo a formulação de propostas doutrinárias e pragmáticas baseadas na máxima efetividade de direitos, com especial atenção ao direito à saúde. A íntegra desses trabalhos encontra-se reunida na presente publicação, oferecendo ao leitor um panorama qualificado, metodologicamente denso e indispensável das reflexões desenvolvidas no âmbito deste GT.

Excelente leitura!

Janaína Machado Sturza - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Liton Lanes Pilau Sobrinho - Universidade do Vale do Itajaí

Gabrielle Scola Dutra - Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Cristian Kiefer Da Silva - PUC-MG