DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS I

É com grande satisfação que compartilhamos com a comunidade acadêmica as pesquisas do Grupo "Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processos Participativos I”, apresentadas no VIII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi).

Pensar a efetividade dos Direitos Humanos demanda compromisso com a transformação social e com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, pois esses direitos não podem permanecer como promessas abstratas. É necessário que se concretizem por meio de processos participativos e inclusivos.

É com esse propósito que os artigos apresentados neste Grupo de Trabalho, oferecem cuidadosas análises de diversas e multifacetadas realidades sociais, articulam críticas sobre desigualdades estruturais, e propõem caminhos possíveis para construir práticas jurídicas capazes de ampliar vozes historicamente silenciadas.

Os trabalhos aqui apresentados exploram, com profundidade, perspectivas inovadoras e rigor técnico, temas que enfrentam questões centrais de nosso tempo: o fortalecimento democrático em contextos de fragilidade institucional; a construção de políticas públicas com perspectiva de gênero, raça e classe; e a participação social como requisito para legitimidade democrática.

Este Grupo de Trabalho reflete o compromisso do Conpedi e da comunidade acadêmica com a promoção de debates que fortaleçam os Direitos Humanos como eixo estruturante do Estado Democrático de Direito. Trata-se de demonstração de que a academia brasileira permanece atenta e mobilizada para enfrentar as desigualdades históricas, construindo, por meio do pensamento jurídico, caminhos que assegurem a dignidade humana.

Desejamos que estas pesquisas inspirem o pensamento crítico, alimentem estudos futuros e, sobretudo, fortaleçam o compromisso inadiável com a efetivação dos Direitos Humanos.

Gabriela Oliveira Freitas

Universidade FUMEC

Juvêncio Borges Silva

Universidade de Ribeirão Preto

Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues

Faculdade de Direito de Franca