CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA II

O grupo de trabalho Constituição, Teoria Constitucional e Democracia II, do VIII encontro Virtual do CONPEDI, contou com a colaboração de quase duas dezenas de pesquisadores brasileiros, os quais abordam em suas investigações, traduzidas em artigos científicos, temas os mais diversos, entre os quais podemos destacar estado democrático de direito, o papel do Supremo Tribunal Federal na regulação da internet, liberdade de expressão, Fake News, participação política digital, riscos ao regime democrático no mundo digital, formação de magistrados e sistema federal.

As análises desenvolvidas em todos os artigos, que resumem esforços acadêmicos de professores, graduandos, mestrandos, e doutorandos dão conta da atual realidade brasileira, notadamente no que se refere à construção de um ecossistema jurídico com potencial para garantir a estabilidade de um ordenamento jurídico democrático capaz de assegurar a paz e as liberdades fundamentais dos indivíduos em um contexto social cada vez mais polarizado.

Por conta da riqueza de todas as questões que são abordadas, recomendamos vivamente a leitura dos valiosos trabalhos selecionados previamente, por meio de análise cega de experts na área jurídica.

Boa leitura a todos.

Prof, Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

Profa. Dra. Jéssica Facchin

Prof. Dr. Paulo Roney Ávila Fagúndez