DIREITO, ARTE E LITERATURA

Este Grupo temático apresenta artigos que exploram as interseções entre Direito, arte e literatura, revelando como diferentes categorias de análise dialogam na construção de sentidos sobre justiça, poder e subjetividade propondo abordagens sensíveis e críticas, que rompem com os limites tradicionais da dogmática jurídica.

Mario Cesar da Silva Andrade com o artigo “A guerra dos mundos: apontamentos críticos a partir das interfaces entre personalidade, sociedade e cultura” analisa criticamente o clássico da ficção científica “A Guerra dos Mundos”, do escritor britânico H. G. Wells, pela aplicação da tese dos três mundos, de Jürgen Habermas, a fim de identificar as potencialidades críticas dos aspectos subjetivos, culturais e sociais que se entrecruzam na obra.

”A interseção entre a justiça trágica de édipo rei e a ideia de justiça em Nietsche: a noção de igualdade e justiça que transpassa a convicção”, artigo de Ana Lucia Guarany Ribeiro Castro analisa a arte como instrumento de questionamento jurídico adotando como pano de fundo a pesquisa de Luiz Felipe Araújo Alves sobre A Ideia de Justiça em Nietzche.

Ana Júlia Batista Gomes, Ana Maria Santos Lima e Miriam Coutinho De Faria Alves em “A mulher idosa em feliz aniversário: uma análise jusliterária da invisibilidade materna na velhice” analisa o conto Feliz Aniversário, de Clarice Lispector, com ênfase na invisibilidade da mulher idosa e nas interseções entre envelhecimento, maternidade e gênero.

O artigo de Leonardo Lani de Abreu e Eduardo Roberto Magnabosco Maia “A questão racial em “Benito Cereno” e o direito à liberdade de expressão literária” se vale da metodologia qualitativa exploratória para refletir sobre as implicações do politicamente correto sobre o direito à liberdade de expressão literária, bem como analisar as inter-relações entre arte, política e direitos individuais.

Em “A representação do gênero feminino e a busca pela juventude no filme substância”, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Barbara Frazao Saraiva analisam o filme Substância (2024), dirigido por Coralie Fargeat, a partir de uma perspectiva feminista interseccional, com foco em discussões contemporâneas sobre gênero, juventude e os padrões estéticos impostos pela sociedade.

Daniele Carvalho Da Silva e Jéssica Fachin com o artigo “Análise da obra de George Orwell 1984, com enfâse na ADPF n. 1143: violação do direito fundamental a privacidade, em decorrência de monitoramento secreto realizado por órgãos de inteligência a aparelhos digitais sem autorização judicial” analisam a utilização de tecnologias voltadas à espionagem (softwares secretos) por parte do Estado brasileiro, assimilando-as a uma estrutura de vigilância, com alta capacidade de violar direitos fundamentais, em especial, o da intimidade e privacidade.

O artigo “As moiras e a república: um estudo hermenêutico-retórico sobre direito e democracia” de Michael Lima de Jesus propõe uma reflexão hermenêutico-retórica sobre a crise democrática contemporânea, utilizando a tragédia de Édipo como metáfora para a condição do homo juridicus brasileiro.

Mateus Rodarte de Carvalho em “Entre a ficção e a justiça: a influência da rede globo de televisão na cultura jurídica e artística brasileira”investiga a influência da Rede Globo de Televisão na formação da cultura jurídica e artística brasileira ao longo de suas seis décadas de atuação.

A violência doméstica contra a mulher trata-se de um fenômeno histórico e estrutural, enraizado em padrões patriarcais que, ao longo dos tempos, legitimaram a subordinação e a dominação feminina, bem como naturalizaram práticas de controle e agressão.Questões trazidas por Daphini de Almeida Alves com o artigo “O ciclo da violência doméstica: uma análise jurídica a partir do filme “É assim que acaba””

Os autores Alexandre Cesar Rodrigues Da Silva e Tereza Rodrigues Vieira propõe uma reflexão sobre aspectos históricos, bioéticos e jurídicos que envolvem a comunidade surda e as pessoas com deficiência auditiva no Brasil, tomando como referência o filme “No Ritmo do Coração” (2021), adaptação da obra francesa “La Famille Bélier”, com o artigo “O cinema como instrumento de inclusão e cidadania: o filme “No ritmo do coração” e os direitos das pessoas surdas no Brasil”

O artigo “O direito ao nome: reflexões a partir da obra Véspera, de Carla Madeira” de Daize Fernanda Wagner trata do direito ao nome e suas repercussões a partir do romance Véspera, escrito por Carla Madeira, que trata dos dramas de uma família, numa temporalidade

Por fim, Simara Aparecida Ribeiro Januário em “Subhro como sujeito marginalizado: uma análise de A viagem do elefante, de José Saramago, sob a ótica do direito na literatura” afirma que o movimento “Direito e Literatura” procurou estabelecer uma aproximação do Direito com as obras literárias a partir de um diálogo entre o belo, a ética e a justiça. O romance histórico, por seu turno, lança luz à história dos que foram relegados ao esquecimento e à marginalização.

Convidamos o leitor a mergulhar nestes textos, permitindo-se transitar pelos caminhos que entrelaçam as categorias de Direito, arte e literatura. Que as linguagens e sensibilidades trazidas por essa proposta provoque novos questionamentos para a compreensão dos diferentes campos para se pensar o Direito.

Desejamos, portanto, uma excelente leitura!

Silvana Beline

Marcelo Campos Galuppo

Ricardo Marcelo Fonseca