DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

No quadro do XXX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), realizado entre os dias 15 e 17 de novembro de 2023 na cidade de Fortaleza/CE, teve lugar um profícuo debate no campo da pesquisa do Direito Civil Contemporâneo com a apresentação de trabalhos de professores, doutorandos e mestrandos. Destaca-se o avanço da pesquisa nesse campo com a inserção de temas que expressam a inovação e as articulações com os desafios da sociedade digital e os impactos da inteligência artificial. Esses novos temas impactam na produção da pesquisa desenvolvida na pós-graduação e demandam o posicionamento na seara do Direito Civil, como os temas da responsabilidade civil, das configurações do Direito de Propriedade e dos contratos. Enfatiza-se, também, as articulações interdisciplinares que tiveram lugar nas abordagens utilizadas nos textos, articulações entre o Direito Civil, o Direito Constitucional, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, destacando os processos de humanização nessa seara. Nessa perspectiva, se inserem os textos aqui apresentados, os quais expressam essa inovação e as articulações interdisciplinares. É indiscutível a qualidade dos artigos apresentados por diversos autores dos mais diferentes estados do Brasil, fruto de profundas pesquisas realizadas no campo da pós-graduação em Direito no Brasil.

Nos textos, estimado(a) leitor(a), você encontrará trabalhos que representam, inexoravelmente, o melhor conhecimento sobre Direito Civil em todas as suas ramificações, como nas Obrigações, Contratos, Reais, Famílias, Sucessões e na sua Parte Geral.

Fica registrado o enorme prazer dos coordenadores do grupo de trabalho em apresentar este documento que, certamente, contém significativa contribuição para a Ciência Jurídica.