PROCESSO CIVIL II

O II Encontro Virtual do CONPEDI aconteceu durante os dias 02, 03, 04, 05, 07 e 08 de dezembro, com uma programação intensa, onde foi disponibilizado um conjunto de ferramentas que permitiu a realização de palestras, painéis, fóruns, assim como os tradicionais grupos de trabalhos e apresentação de pôsteres, mantendo o formato e a dinâmica já conhecidos durante os eventos presenciais. Ao todo, o II Encontro Virtual do CONPEDI contou com 50 horas totais de evento durante 6 dias. Foram 61 GTs de Artigos, 22 GTs de Pôsteres, 21 Painéis, 3 Fóruns e 1 Curso. Também tivemos a Posse da nova Gestão 2020/2023 da Diretoria do CONPEDI.

O evento realizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, contou ainda com o apoio do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS e do grupo M. Dias Branco.

Os artigos apresentados no Grupo de Trabalho em Processo Civil II durante o II Encontro Virtual do CONPEDI guardam entre si uma importante contribuição para a pesquisa jurídica brasileira. Os seguintes trabalhos foram apresentados na tarde do dia 3 de dezembro:

1. Técnicas de flexibilização probatória no Código de Processo Civil

Autores: Felipe de Almeida Campos

Marcos Paulo Andrade Bianchini

2. Ampla defesa e contraditório: análise da preclusão no vigente sistema processual

Autores: Edison França Lange Junior

Luiz Manoel Gomes Junior

3. O princípio da boa-fé processual: reflexos de sua violação pelo exequente

Autores: Leonardo Fratini Xavier de Souza

Sivonei Simas

Luiz Manoel Gomes Junior

4. O sistema de decisões vinculantes e o dever de fundamentação: as possíveis mitigações ao art. 489, § 1ª, CPC

Autores: Bernardo Silva de Seixas

Bruno Carvalho Marques Dos Santos

Anne Harlle Lima Da Silva Moraes

5. O Direito de vizinhança e a solução extrajudicial de conflitos

Autores: Dionísio Pileggi Camelo

Mariana Fiorim Bózoli Bonfim

Edmundo Alves De Oliveira

6. Imunidade tributária em entidades filantrópicas: nova compreensão após o julgamento da ADIN 4.480

Autores: Heloisa Cristina Luiz Cappellari

Gleison do Prado de Oliveira

Fabio Caldas de Araújo

7. O contraditório no novo Código de Processo Civil

Autores: Catharina Martinez Heinrich Ferrer

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

8. A relativização da taxatividade do rol do artigo 1.015 do CPC/2015

Autores: Mariana Siqueira Bortolo Regazzo

Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo

9. A responsabilidade civil por danos processuais nas ações coletivas uma análise à luz do Código de Processo Civil

Autores: Raissa Silva Reis

Carolina Furtado Amaral

10. Ação probatória autônoma no Código de Processo Civil: contornos, inovações e aspectos relevantes

Autores: David Kerber De Aguiar

Rafael Velloso Stankevecz

11. A fixação de honorários na sucumbência recíproca segundo o novo CPC: análise de divergência jurisprudencial frente à inovação legislativa

Autores: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz

Helinton Schuster

Desejamos uma boa leitura dos artigos e os convidamos a participar do próximo GT de Processo Civil.

#ContinuePesquisando

Prof. Dr. Carlos Marden Cabral Coutinho - Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo - Universidade de Marília (UNIMAR)

Nota técnica: Os artigos do Grupo de Trabalho Processo Civil II apresentados no II Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 7.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.