DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, foi realizado o XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. Sob a perspectiva do tema geral "Um olhar a partir da inovação e das novas tecnologias", pesquisadores dos programas de pós-graduação em Direito se reuniram em Brasília, Distrito Federal, para socializar suas pesquisas e promover o conhecimento avançado sobre situações concretas as quais exigem possíveis respostas na perspectiva da inovação jurídica. Nesse cenário, o GT DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I objetivou promover a socialização das pesquisas jurídicas, desenvolvidas nos programas de pós-graduação e na graduação no Brasil, com ênfase na internacionalização e com aporte em debate qualificado, coordenado pelos professores doutores Maria Creusa de Araújo Borges (Universidade Federal da Paraíba); Mara Darcanchy (Centro Universitário Facvest); Vladmir Oliveira da Silveira (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). Ressalta-se, nesse debate, a configuração de uma agenda de investigação alimentada pelas demandas contemporâneas que emergem das necessidades de proteção internacional das pessoas vulneráveis em contextos de violações de direitos humanos, como é o caso dos impactos das mudanças climáticas e da não proteção do meio ambiente. Evidencia-se, nessa agenda, que os temas clássicos são, também, revisitados com a adoção de novas abordagens teórico-metodológicas e, simultaneamente, novas temáticas emergem, exigindo soluções doutrinárias, jurisprudenciais e normativas.

Evidencia-se, no campo do GT DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I realizado em Brasília/Distrito Federal, a atualização do debate, sintetizando os avanços no campo com a incorporação de uma nova agenda de pesquisa, bem como a problematização de institutos clássicos abordados sob perspectivas interdisciplinares e sob novas lentes metodológicas.

Boa leitura!

Profa. Dra. Maria Creusa de Araújo Borges (Universidade Federal da Paraíba)

Profa. Dra. Mara Darcanchy (Centro Universitário Facvest)

Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)