GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I

O XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO celebra o reencontro presencial dos pesquisadores nacionais e internacionais em direito após a pandemia de covid-19. O Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito marca sua presença no evento como espaço democrático e de escuta de múltiplas vozes que se unem em torno de uma única agenda. Os trabalhos apresentados demonstram a pluralidade relativa a gênero e sexualidades que passam por dimensões variadas: teórica, política, legislativa, jurídica, social, econômica e tecnológica.

Carolina Pyles Barroso e José Querino Tavares Neto destacaram o viés teórico em “Interpretação das normas pelas lentes da perspectiva de gênero segundo Teoria de Justiça de Nancy Fraser”.

As questões atinentes à política destacam-se em: “Violência Política de Gênero: espaço público X privado no contexto do patriarcalismo latino-americano”, de Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Carlos Fernando Poltronieri Prata e Raíssa Lima e Salvador; em “A importância dos Movimentos Feministas na conquista dos direitos políticos das mulheres: uma análise do contexto brasileiro” de Bibiana Terra e Bianca Tito; em “Participação feminina na política brasileira: dos estereótipos de gênero à violência política”, de Felipa Ferronato dos Santos; em “A política de promoção de igualdade de gênero promovida pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução n. 255/2018”, de Claudia Maria Barbosa, Sandra Mara Flügel Assad e Stela Franco Wieczorkowskil.

Entre as reflexões sobre as novidades na esfera legislativa e suas consequências aparece o estudo intitulado ‘A aplicação da Lei Henry Borel a crianças e adolescentes Lgbt+ em situação de violência sob o paradigma público-privado” de Felipe Bardelotto Pelissa, Daniela Silva Fontoura de Barcellos e Joana de Souza Machado.

Gênero e sexualidade na prática judicial, por sua vez, foram abordados em “Justiça com rosto: interseccionalidade e políticas públicas judiciais para mulheres em situação de violência”, de Marcela Santana Lobo; em “Audiência de Mediação e conciliação nas ações de família sob a perspectiva de gênero: possibilidades e desafios” de Thaís Notário Boschi e Camilo Zufelato e em “Disputas em torno do reconhecimento da família homoafetiva pelo Estado Brasileiro” de Nathália de Morais Coscrato.

A perspectiva social fica em primeiro plano em: “Direitos Sociais e o processo decolonial no contexto do Cone Sul Americano. América Latina e África, um entre lugar” de Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins; em “Os (Trans)Caminhos para a igualdade: a proteção social das identidades Trans”, de Angela Everling; e em “Quando a genética implica em exclusão e morte: a intersexualidade no contexto do filme XXV e o desafio da tutela jurisdicional” de Sandra Gonçalves Daldegan França e Renato Bernardi.

Para finalizar este caleidoscópio de abordagens, ainda aparece a questão tecnológica em “Slut-Shaming Online, liberdade de expressão e desafios: ‘caminhar com dignidade e agir em liberdade’” de Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, Oswaldo Pereira de Lima Junior e Leonardo Mattietto.

Coordenadoras

Claudia Maria Barbosa – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Daniela Silva Fontoura de Barcellos - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Silvana Beline Tavares - Universidade Federal de Goiás (UFG)