DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS

É com grande satisfação que apresentamos a coletânea dos artigos científicos selecionados, submetidos e debatidos no Grupo de Trabalho (GT) Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processos Participativos, espaço consolidado de excelência acadêmica voltado à reflexão crítica e à produção de conhecimento na vanguarda do pensamento jurídico contemporâneo.

O escopo deste GT assenta-se sobre um duplo desafio teórico e prático: de um lado, a necessidade de densificar a fundamentação dos Direitos Humanos em tempos de profundas transformações e tensionamentos sociais; de outro, a urgência em desenhar, analisar e validar os processos participativos e as ferramentas institucionais que convertem tais direitos de promessas normativas em realidades tangíveis e efetivas.

Os trabalhos que integram esta publicação refletem a riqueza e a pluralidade desse campo de pesquisa, dividindo-se de maneira equilibrada e interdisciplinar em eixos fundamentais de discussão que refletem a natureza do GT, qual seja, DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS.

Boa leitura à todos!

Janaína Machado Sturza

José Antonio de Faria Martos