GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO IV

Entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, em São Paulo - SP, realizou-se o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI. Como é tradição nos eventos organizados pelo CONPEDI, o Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito IV abarcou um conjunto significativo de pesquisas interdisciplinares alicerçadas em variadas correntes teóricas e epistemológicas. Pesquisadoras e pesquisadores de todo país discutiram temas que têm contribuído para resgatar os atravessamentos que as categorias gênero e sexualidades produzem no campo jurídico. Neste conjunto de investigações se fizeram presentes os seguintes trabalhos com suas/seus respectivas/os autoras/es:

TELETRABALHO E ENCARGOS FAMILIARES: A FEMINIZAÇÃO DA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS NO BRASIL de Luciana Alves Dombkowitsch

PAUTAS DO MOVIMENTOS LGBTQIA+ NO BRASIL: DEFESA DE DIREITOS E BACKLASH INSTITUCIONAL PELA LÓGICA DA DISSOCIAÇÃO SEXUAL de Luiz Ismael Pereira

ENTRE A LEI E A AÇÃO ESTATAL: O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUAS INTERFACES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL de Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann e Adriano Silva Cataldo da Fonseca

A FORMAÇÃO DO MOVIMENTO HOMOSSEXUAL BRASILEIRO E AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO TRANS* POR DIREITOS CIVIS NO LAMPIÃO DA ESQUINA de William Queiroz Carneiro de Castro , Luiz Ismael Pereira

DISPUTAS MORAIS E RESISTÊNCIAS POLÍTICAS: A TRAJETÓRIA DO PROJETO ESCOLA SEM HOMOFOBIA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SEXUAIS de Adriano Silva Cataldo da Fonseca

QUANDO O DIREITO NÃO BASTA: DECOLONIALIDADE E RESISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO de Ana Luiza Morato

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IGUALDADE DE GÊNERO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE CHAPECÓ/SC, SANTA CATARINA E O BRASIL À LUZ DO ODS 5 de Ana Paula Rauber e Andréa de Almeida Leite Marocco

RAÍZES PATRIARCAIS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E NO DIREITO: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA À LUZ DA REVISÃO DE LITERATURA de Ana Paula Rauber e Andréa de Almeida Leite Marocco

TODOS OS DIAS QUANDO ACORDO, NÃO TENHO MAIS O TEMPO QUE PASSOU: CUIDADO, SEGURIDADE SOCIAL E O TEMPO PERDIDO DAS MULHERES. De Gina Vidal Marcilio Pompeu , Ana Gabriela Ferreira Falcão e Kalyl Lamarck Silvério Pereira

QUANDO O` CORPO VIRA HERESIA: SEXUALIDADE, REPRODUÇÃO E A PERSEGUIÇÃO ÀS BRUXAS. de Aline Rodrigues Maroneze , Frederico Borges Marques e Joice Graciele Nielsson

INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO E RAÇA NOS DEBATES EM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL de Joice Graciele Nielsson e Fernanda da Silva Lima

O FEMINICÍDIO POR “MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER”: AS CONTRIBUIÇÕES DA SOCIOLOGIA DAS EMOÇÕES PARA UMA ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO de Caroline Sátiro de Holanda

DO RECONHECIMENTO AO RESPEITO: A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 24 E A PROTEÇÃO DE PESSOAS LGBTQIA+ NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS de Beatriz Scandolera e Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch

CUIDADO E POBREZA: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO BRASIL A PARTIR DA PESQUISA DO IPEA(2022) de Fernanda Martins Prati Maschio , Renato Duro Dias e Amanda Netto Brum

ENTRE AS NARRATIVAS DE JAQUELINE E JOÃO: UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PARA OS SUJEITOS TRANS de Amanda Netto Brum e Renato Duro Dias

IGUALDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO: ANÁLISE DA NOMEAÇÃO DE DESEMBARGADORAS PROMOVIDAS PELO QUINTO CONSTITUCIONAL AO TJRS de Josiane Petry Faria , Carina Ruas Balestreri e Milena Haubert dos Santos

DIREITO PENAL COMO DISPOSITIVO DE GÊNERO: PODER, SELETIVIDADE E A ILUSÃO DA PROTEÇÃO GARANTISTA de Carina Ruas Balestreri , Josiane Petry Faria e Rogerth Junyor Lasta

MEMÓRIA E VOZ DAS JUÍZAS NEGRAS NO PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO de Rosangela Alves dos Santos , Luana Breyer e Larissa Simon de Souza Filheiro

QUAIS CORPOS IMPORTAM NO ESPORTE? ENTRE A INCLUSÃO E OS LIMITES REGULATÓRIOS SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO de Fernanda Do Nascimento Grangeão , Maria Beatriz Franca Diniz e Romeu Tavares Bandeira

GÊNERO E SEXUALIDADE: A PROCEDÊNCIA DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 467 PARA EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL de Maria Beatriz Franca Diniz , Jailton Macena De Araújo

Esperamos que estas potentes investigações possam contribuir com o importante debate destas temáticas na área do direito.

Fica o convite à leitura.

Prof. Dr. Renato Duro Dias

Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin

Universidade Presbiteriana Mackenzie