DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES II

A obra que ora se apresenta ao leitor condensa os artigos selecionados, apresentados e debatidos no XXXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado na cidade de São Paulo/SP, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, entre os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025, proporcionando visibilidade à produção científica na seara jurídica acerca das mais diversas temáticas, em especial, aquelas controvertidas e originais, tendo por objetivo integrar e divulgar as linhas de pesquisa, os trabalhos desenvolvidos nos programas de especialização, mestrado e doutorado, bem como possibilitar a troca de experiências entre os pesquisadores e as instituições de ensino superior.

Os trabalhos aprovados exploraram o papel dos atores sociais nas questões relacionadas com o Direito das Famílias frente à cidadania, dignidade da pessoa humana e a era digital. Considerando a extensão do tema, o grupo de trabalho de Direito de Família e Sucessões II, ao qual honrosamente participamos como coordenadores da mesa, concentrou sua abordagem ao âmbito familiar e aos reflexos jurídicos e sociais que dele refletem, como os direitos sucessórios, guarda, divórcio, ruptura de sociedade conjugal e atendimento de as famílias junto às Serventias Extrajudiciais.

Nessa perspectiva, foram contemplados, sob a ótica do Direito das Famílias e Sucessões, temas referentes à advocacia colaborativa, à reprodução humana assistida, à tutela jurídica das famílias simultânea e poliafetiva, ao abandono afetivo, à adoção institui personae, ao imposto de renda na pensão alimentícia, à liberdade de testar, à mediação familiar, à multiparentalidade forçada, às reuniões denominadas mediação e conciliação perante os Cartórios Extrajudiciais, dentre outros.

Representado o maior evento de pesquisa jurídica do Brasil, o CONPEDI visa estimular a reflexão e a quebra de paradigmas relacionados aos mais diversos assuntos entre especialistas, mestrandos, mestres, doutorandos e doutores. Para tanto, possibilita a apresentação de artigos, de pôsteres, assim como de palestras, buscando a consolidação de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, especialmente a partir do reconhecimento da entidade familiar como flexível, mutável e essencial ao pleno desenvolvimento do ser humano.

Esperamos que a obra represente uma importante contribuição para o aprofundamento do debate e, talvez, possa também servir de incentivo para a ampliação de pesquisas nas áreas abordadas.

PAULO CEZAR DIAS Centro Universitário Eurípides de Marília-SP

IARA PEREIRA RIBEIRO Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-Universidade de São Paulo

LUÍZA SOUTO NOGUEIRA Universidade Presbiteriana Mackenzie

ARTIGOS A SEREM PUBLICADOS:

ADOÇÃO COMPARTILHADA DE GRUPOS DE IRMÃOS: ANÁLISE CRÍTICA DO PL Nº 362/2022

Luíza Souto Nogueira

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA APÓS A MORTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO SUCESSÓRIO

Manoel Ilson Cordeiro Rocha , Bruno Freitas Ferreira , Vanessa Alves Gera Cintra

UNIÃO ESTÁVEL E UNIÃO PRECOCE: ENTRE AUTONOMIA DA VONTADE E A PROTEÇÃO INTEGRAL

Mariana Motta Minghelli , Marco Luciano Wächter

OVERSHARENTING E O PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Loyana Christian de Lima Tomaz

O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E CONVIVENTE NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS: UMA ANÁLISE À LUZ DAS POSSÍVEIS REFORMAS DO CÓDIGO CIVIL

Anna Paula Soares da Silva Marmirolli

PRESCRIÇÃO DA PETIÇÃO DE HERANÇA NO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM: UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Jamir Calili Ribeiro, Simone Cristine Araújo Lopes, Rosana Ribeiro Felisberto

ENTRE A FALÁCIA E A PROTEÇÃO: A VERDADE JURÍDICA SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO

Beatrice Merten Rocha

A REINTERPRETAÇÃO DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PÓS-TEMA 1236 DO STF

Luiz Felipe Rossini , Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA

Pedro Nimer Neto, José Antonio de Faria Martos

QUANDO A MORTE NÃO ENCERRA O VÍNCULO: A DISSOLUÇÃO PÓS-MORTE DO CASAMENTO NA PERSPECTIVA DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO

Candice Anne Pessoa de Araujo Braga, Mariana Fernandes Barros Sampaio, Alfredo Rangel Ribeiro

A SUCESSÃO DIGITAL EM RISCO: ENTRE LACUNAS LEGISLATIVAS E A URGÊNCIA POR POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS

Júlia Mesquita Ferreira, Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos, Eduardo Caetano de Carvalho

ADPF 1185: O JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER

Selma Elizabeth Blum, Maria Constança Leahy Madureira, Alexandria dos Santos Alexim

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E O DESCOMPASSO NORMATIVO: ENTRE A REALIDADE SOCIAL, O SILÊNCIO LEGISLATIVO E OS LIMITES JURISPRUDENCIAIS

Rafael Da Silva Moreira, Joao Pedro B Tadei, Mariana Vieira Batista

HERANÇA DIGITAL E O ACESSO AOS DADOS DE PLATAFORMAS DIGITAIS APÓS O FALECIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO - ESTUDO DE CASO MARÍLIA MENDONÇA

Claudia Maria Da Silva Bezerra, Fredson De Sousa Costa, Hellen Silva Evangelista Pinto

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO CIVIL NO CONTEXTO DO DIREITO DE FAMÍLIA

Mariana Carolina Deluque Rocha, Mariana Eduarda Barbosa Santiago