TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO I

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI promoveu, entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, o IX Encontro Virtual. Sob o tema central “Constituição, Processo e Justiça Social: o papel da jurisdição constitucional na efetivação de direitos”, o evento reafirmou o compromisso institucional com a excelência da pesquisa jurídica brasileira.

O CONPEDI consolidou-se como principal entidade científica de pós-graduação em Direito no país, atuando como espaço permanente de produção, difusão e internacionalização do conhecimento. A realização desta edição virtual amplia o acesso à produção científica nacional e fortalece redes colaborativas entre universidades, centros de pesquisa e Programas de Pós-Graduação de todas as regiões.

Nesta edição, a parceria institucional deu-se com o Instituto Toledo de Ensino de Bauru - ITE Bauru, instituição reconhecida pela excelência do ensino jurídico e pela contribuição ao desenvolvimento da pesquisa no Brasil. Essa cooperação reforça o compromisso comum com a formação de pesquisadores voltados à efetivação dos direitos fundamentais e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

O Grupo de Trabalho Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado I, coordenado pelos professores Daniela Marques de Moraes (UnB) e Rubens Beçak (USP), conduziu as apresentações e os debates dos trabalhos aqui reunidos por meio de rigoroso processo de avaliação por pares, no modelo double blind review. As pesquisas abordam eixos centrais da pesquisa atual.

Registramos o nosso agradecimento às pesquisadoras e aos pesquisadores, aos pareceristas ad hoc e às equipes do CONPEDI e da ITE-Bauru. Que esta obra estimule novas pesquisas e contribua para o aprofundamento do debate científico e para respostas qualificadas aos desafios do Direito.

Daniela Marques de Moraes – Universidade de Brasília

Rubens Beçak - Universidade de São Paulo