INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL

O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de Trabalho de “INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL”, ocorrido no âmbito do VII Encontro Virtual do CONPEDI,

realizado por meio de plataformas digitais, entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e que teve como temática central ““A Pesquisa Jurídica na Perspectiva da Transdisciplinaridade”.

Os trabalhos expostos e debatidos abordaram de forma geral distintas temáticas atinentes ao a uso da internet, ciberespaço, inteligência artificial e ferramentas e uso das tecnologias digitais, dando base para uma análise aprofundada das dinâmicas da segurança pública e internacional, especialmente relacionadas aos principais desafios que permeiam o uso da internet no direito.

O Grupo de Trabalho em comento ocorreu no segundo dia do evento, ou seja, 25/06/2024, oportunidade na qual foram realizadas as comunicações orais dos seguintes temas e respectivos autores:

1o) A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DE DADOS. Apresentado pela Autora Antonia Ladymilla Tomaz Caracas Bandeira;

2o) QUANDO A ORIENTAÇÃO PODE SER PREJUDICIAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DE USUÁRIOS DO CHATGPT. Apresentado pelo Autor Guilherme Manoel de Lima Viana;

3o) GESTÃO DE RISCOS E ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL NO

JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR). Apresentado Malcon Jackson Cummings;

4o) DIREITO E ALTERIDADE EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.

Apresentado pela Autora Nadieje de Mari Pepler;

5o) A ERA DA "DEMOCRACIA DIGITAL": CULTURA, NOTÍCIAS FALSAS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Apresentado pelos Autores Manuella Oliveira Toscano Maia e Ikaro Grangeiro Ferreira;

6o) DEMOCRACIA ESFAQUEADA: O dano imaterial dos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 para além das facadas no quadro “As Mulatas” de Di Cavalcanti. Apresentado pelos Autores Nicolas Schuindt de Andrade e Mayara Rayanne Oliveira de Almeida;

7o) O emprego da internet no recrutamento e exploração das vítimas do crime de tráfico de pessoas. Apresentado pela Autora Jordana Martins Perussi;

8o) MEU CELULAR PODE FAZER PROVA CRIMINAL CONTRA MIM? UMA ANÁLISE COMPARADA SOB A TEORIA DE WARREN E BRANDEIS. Apresentado pelos Autores Carlos Alberto Rohrmann e Ely Cândida Procópio Pires;

9o) O COMBATE AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Apresentado pelos Autores Roberto Carvalho Veloso; Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo e Neila Marilda Soares Moraes;

10o) MUITO ALÉM DAS TELAS: UMA ANÁLISE SOBRE O CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA DIGITAL NO BRASIL. Apresentado pela Autora Adriana Rossini;

11o) A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET PELA LIVRE PUBLICIDADE DO COMÉRCIO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES EM SUAS PLATAFORMAS NA SOCIEDADE DE CONSUMO. Apresentado pela Autora Ediani Da Silva Ritter;

12o) DESVENDANDO AS FAKE NEWS: IMPACTOS E ESTRATÉGIAS ELEITORAIS NO MUNDO DIGITAL. Apresentado pelas Autoras Elen Cristina Do Nascimento e Júlia Tiburcio Miranda;

13o) A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PELO

TRATAMENTO INADEQUADO DOS DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS. Apresentado pelas Autoras Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e Maria Eduarda Gobbo Andrades;

14o) A MERITOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE: AS NOVAS

TECNOLOGIAS E O NEOCAPITALISMO COMO AMEAÇA AS FACES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Apresentado pelo Autor João Lucas Foglietto de Souza;

15o) A REGULAMENTAÇÃO DO COMBATE À DESINFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PROJETO LEI No 2630/2020 E O REGULAMENTO (UE) 2022/2065 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Apresentado pelas Autoras Liege Alendes De Souza e Francielle Benini Agne Tybusch;

16o) FAKE NEWS: LIMITAÇÃO E CONTROLE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Apresentado pelo Autor Eloy Pereira Lemos Junior;

17o) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA ONLINE: UMA ANÁLISE DO DIREITO DIGITAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Apresentado pelos Autores Luiz Eduardo Simões de Souza; Claudia Maria Da Silva Bezerra e José Mariano Muniz Neto;

18o) RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE POR APLICATIVOS: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS GT:DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Apresentado pelos Autores Alexsandro José Rabelo França; Eudes Vitor Bezerra e Diogo Vieira Pereira.

Considerando todas essas temáticas de extrema relevância, não pode ser outro senão de satisfação o sentimento que nós coordenadores temos ao apresentar a presente obra. É necessário, igualmente, agradecer enormemente aos pesquisadores que estiveram

envolvidos tanto na confecção dos trabalhos quanto nos excelentes debates proporcionados neste Grupo de Trabalho. Outrossim, fica o reconhecimento ao CONPEDI pela organização e realização de mais um relevante evento virtual.

A expectativa é de que esta obra possa contribuir com a compreensão das dores e possível soluções do cenário contemporâneo brasileiro e internacional no que tange ao uso ético e consciente da internet, com o a esperança de que as leituras dessas pesquisas ajudem na reflexão e compreensão sobre a interação da INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL.

Esperamos que desfrutem da leitura.

Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra (PPGDIR/UFMA)

Profa. Dra. Jéssica Amanda Fachin (Faculdades Londrina e UnB)