DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I

O VII Encontro Virtual do CONPEDI sob o tema "A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade", com a divisão dos já tradicionais Grupos de Trabalho, do qual tivemos a honra de Coordenamos o de Direitos Fundamentais e Democracia I.

No GT encontram-se as pesquisas desenvolvidas nos Programas de Mestrado e Doutorado do Brasil, com artigos selecionados por meio de avaliação por pares, objetivando a melhor qualidade e a imparcialidade na divulgação do conhecimento e formação do estado da arte na área dos Direitos Fundamentais e Democracia.

Valorosas contribuições teóricas e relevantes inserções na realidade brasileira emanam da reflexão trazida pelos professores, mestres, doutores e acadêmicos de todo o Brasil e do mundo. Os artigos mostram um pouco do impacto da Era Digital e as Política Públicas, com suas implicações na ordem jurídica brasileira, na contemporaneidade.

Temas sensíveis, nosso GT com 19 (dezenove) artigos apresentados, mostra pesquisas e abordagens sobre:

Teoria Geral

ISADORA SILVA SOUSA, ALDENILSON DE SOUSA OLIVEIRA, NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, Quem é o povo? Uma análise jurídica do acesso à justiça aos imigrantes brasileiros à luz da teoria de Friedrich Müller

LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE CASTRO, DENISE VIEIRA FEITOSA H. LIMP , LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, Direitos fundamentais, repressão estatal e raça: reflexões sobre racismo estrutural como mecanismo de seletividade jurídica

DANIEL FERREIRA DANTAS, WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER, Titularidade dos direitos fundamentais: reflexões contemporâneas

LIANE FRANCISCA HÜNING PAZINATO, LUCAS PEREIRA CARVALHO DE BRITO MELLO, A garantia do juízo: como barreira ao exercício do contraditório, do direito de defesa e da justiça social

LUCAS RIBEIRO DE FARIA , LUCAS GONÇALVES DA SILVA, Julgamento virtual de ações penais originárias no STF: caso dos atos praticados em 08 de janeiro de 2023 à luz do direito fundamental de defesa

A Sociedade da informação e a protecção da intimidade da vida pessoal e familiar

PRISCILA SILVA ARAGAO, DANIEL BARILE DA SILVEIRA, ANTONIA LADYMILLA TOMAZ CARACAS BANDEIRA, A proteção de dados e o princípio da publicidade na esfera das serventias extrajudicias

PRISCILA SILVA ARAGÃO, DANIEL BARILE DA SILVEIRA, A sociedade da informação e a proteção de dados pessoais como diferencial competitivo

WALLACY DE BRITO ROCHA, LUÍS FELIPE PERDIGÃO DE CASTRO, Regulações de redes e mídias sociais no brasil: um panorama de conteúdos e dissensos nos projetos de lei

CLERISTON ADONAI DOS SANTOS, LUCAS GONÇALVES DA SILVA, LUCAS RIBEIRO DE FARIA, Divulgação dos benefícios fiscais recebidos por pessoas jurídicas: análise da constitucionalidade à luz dos princípios de direito fundamental

Direitos de liberdade na esfera económica

DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, ANDRYELLE VANESSA CAMILO POMIN, LORENA AQUINO PRADELLA, O direito fundamental à livre iniciativa enquanto um direito da personalidade

NICKAELLY VALLESCKA SILVA SOARES DINIZ, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, Os princípios do direito empresarial

Direitos Sociais

NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, ALDENILSON DE SOUSA OLIVEIRA, ISADORA SILVA SOUSA, A acessibilidade como direito fundamental da pessoa com deficiência: uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentais na constituição federal de 1988

CRISTIANO DINIZ DA SILVA, LORANY SERAFIM MORELATO, MALCON JACKSON CUMMINGS, A efetividade da busca ativa na promoção do direito fundamental à convivência família de crianças e adolescentes: estudo de caso das adoções viabilizadas pelo "a.dot"

LINO RAMPAZZO , FÁBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO , ZEIMA DA COSTA SATIM MORI, A interdisciplinaridade como efetivação dos direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social

BRUNA BALESTEIRO GARCIA, Aproximações ao tema dos direitos da criança e do adolescente e aos impactos que surgem por ocasião do desacolhimento institucional por maioridade

VITÓRIA VALENTINI MARQUES, LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO, As transmutações do direito fundamental à educação: da origem à judicialização da educação inclusiva

MICHELE SILVA PIRES , NELSON DE REZENZE JUNIOR, A educação ambiental na transversalidade da educação básica: uma análise do plano estadual de educação de minas gerais

TALISSA MACIEL MELO, A garantia do direito fundamental de acesso à justiça em meio aos conflitos ambientais

ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA, Direitos fundamentais e da personalidade diante da ausência de saneamento básico

Assim como foi seguramente um momento ímpar a Coordenação do GT, organizando a apresentação dos trabalhos, acreditamos que tem valor científico positivo, ao leitor ou leitora, a experiência de aprofundar o pensamento daqueles que souberam cativar para este momento, o solitário momento da leitura e da meditação, para colocar à prova as várias teses defendidas naqueles dias do CONPEDI.

Divulgar a produção científica colaborativa socializa o conhecimento e oferece à sociedade nacional e internacional o estado da arte do pensamento jurídico contemporâneo aferido nos vários centros de excelência que contribuíram no desenvolvimento pessoal e profissional dos autores e autoras do presente Livro.

Por fim, nossos agradecimentos ao CONPEDI pela honra a que fomos laureados ao coordenar o GT e agora, pela redação do Prefácio, que possui a marca indelével do esmero, da dedicação e o enfrentamento a todas as dificuldades que demandam uma publicação de qualidade como o presente.

Florianópolis, julho de 2024.

Prof. Dr. Jean Carlos Dias - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ

Prof. Dr. José António Martins Lucas Cardoso - Politécnico de Lisboa

Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE