GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO III

O VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado em parceria com a Faculdade de Direito de Franca, apresentou como temática central “A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade”. Esse tema suscitou intensos debates desde a abertura do evento e desdobramentos ao decorrer da apresentação dos trabalhos e da realização das plenárias. No grupo de trabalho "Gênero, Sexualidades e Direito III" foram apresentados trabalhos que exploram a intersecção entre justiça e diversidade sexual e de gênero. Foram analisadas políticas públicas, legislação e práticas jurídicas, promovendo a igualdade e combatendo discriminações. Ao longo dos trabalhos do Grupo foram fomentados debates críticos em torno de pesquisas que influenciem positivamente as normas sociais e jurídicas, criando um ambiente inclusivo e equitativo para todos os indivíduos, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. De todo modo, na medida em que vivermos em uma época de elevada incerteza global, o debate público sobre dilemas ligados às questões jurídicas atinentes ao gêner9o e sexualidades em nosso país se torna ainda mais relevante.

Sob a coordenação dos Profs. Pós-Dra. Edna Raquel Hogemann (UNIRIO), Profa. Dra. Daniela Silva Fontoura de Barcellos (UFRJ) e do Prof. Dr. Frederico Thales de Araújo Martos (FDF – UEMG), o GT “Gênero, Sexualidades e Direito III” promoveu sua contribuição, com exposições orais e debates que se caracterizaram tanto pela atualidade quanto pela profundidade das temáticas abordadas pelos expositores.

Eis a relação dos trabalhos apresentados:

1. A AGENDA 2030 E O ECOFEMINISMO, da autoria de Isabella Franco Guerra, Maíra Villela Almeida e Luisa Goyannes Sampaio Passos.

2. A DUPLA VULNERABILIZAÇÃO DA MULHER NEGRA: UMA ANÁLISE SOBRE INTERSECCIONALIDADE E VIOLÊNCIA da autoria de Larissa Oliveira de Sousa e Thiago Augusto Galeão de Azevedo.

3. A INFLUÊNCIA DO PATRIARCADO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, da autoria de Eduarda de Matos Rodrigues e Calíope Bandeira da Silva.

4. A TRANSDICIPLINARIEDADE DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ E A NECESSIDADE DE SUA OBSERVAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM MULHERES NO BRASIL E NO MARANHÃO, da autoria de Alda Fernanda Sodre Bayma Silva.

5. A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E SUAS FORMAS DE CONTROLE NO AMBIENTE DOMÉSTICO-FAMILIAR, da autoria de Lívia Marinho Goto.

6. AFETOS CULTURAIS: POR QUE O AMOR E O DESEJO NÃO PEDEM LICENÇA ÀS CONSTRUÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS, da autoria de Micheli Pilau de Oliveira, Guilherme Marques Laurini.

7. ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E OS MEIOS PROBATÓRIOS DA LEI 14.188/2021, da autoria de Bruna Balsano.

8. ATAQUES À REPUTAÇÃO FEMININA EM ESCOLAS: BULLYING, CYBERBULLYING E DISSEMINAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, da autoria de Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz e Monica Mota Tassigny.

9. DA INVISIBILIDADE À JUSTIÇA: AVANÇOS E DESAFIOS NA LEGISLAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL, da autoria de Nismária Alves David e Natasha Gomes Moreira Abreu.

10. DESVELANDO AS AMARRAÇÕES DO PATRIARCADO: IMPACTOS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DIREITOS REPRODUTIVOS NO BRASIL, da autoria de Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann.

11. DIREITO À SEXUALIDADE E AUTODETERMINAÇÃO FEMININA A PARTIR DA TEORIA BIDIMENSIONAL DE JUSTIÇA DE NANCY FRASER, da autoria de Fernanda Caroline Alves de Mattos

12. ENTIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS: A OMISSÃO LEGISLATIVA E O ATIVISMO JUDICIAL, da autoria de Frederico Thales de Araújo Martos , José Antonio de Faria Martos e Raissa Domingues de Almeida Prado.

13. GÊNERO E TRABALHO: POR UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A MASCULINIZAÇÃO DO PROFISSIONALISMO, da autoria de Lorena Carvalho Rezende, Maria Cecília Máximo Teodoro , Mariella Guerra Moreira de Castro.

14. GLASS CEILING: UMA ANÁLISE DAS BARREIRAS INVISÍVEIS PARA MAGISTRADAS EM CARGOS DE LIDERANÇA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, da autoria de Claudia Maria Da Silva Bezerra, Edith Maria Barbosa Ramos e Torquata Gomes Silva Neta.

15. MOVIMENTO #METOO: HISTÓRIA, PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS DAS MULHERES, da autoria de Aline Toledo Silva.

16. O ABORTO, CRIME E CULTURA: UMA ANÁLISE DA ADPF 442, da autoria de Eduardo Pacheco Brignol.

17. O CICLO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A NECESSIDADE DE UMA NOVA PERSPECTIVA DO PROCESSO PENAL PARA OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, da autoria de Nathália Santos Araujo e Brenda Caroline Querino Silva.

18. PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS TRANS NOS ESPORTES OLÍMPICOS: NAS LEGISLAÇÕES ATUAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, da autoria de Dorinethe dos Santos Bentes, Felipe Costa de Andrade.

19. TRAVESTILIDADE E SUBJETIVIDADE JURÍDICA: APONTAMENTOS PARA UMA LEITURA MARXISTA, da autoria de Diogo Mariano Carvalho de Oliveira e Maria Eduarda Antunes da Costa.

20. UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE DENÚNCIA PELAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE GÊNERO, JUSTIÇA E CONTEMPORANEIDADE, da autoria de Lusilene Santos Vieira, Violeta Mendonça Morais e Lídia Carla Araújo dos Anjos.

21. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDÍGENA – “A LEI DO HOMEM BRANCO” VERSUS NORMAS INTERNAS DOS POVOS INDÍGENAS, da autoria de Jane Silva da Silveira e João Victor Osvaldo Souza e Ana Carla Moraes da Silva.

22. VIOLÊNCIA LETAL DE GÊNERO NO BRASIL: DISCURSOS POLÍTICOS, IMPRECISÕES CIENTÍFICAS E POPULISMO PENAL NA INSERÇÃO DA QUALIFICADORA DE FEMINICÍDIO, da autoria de Ana Clara Batista Saraiva, Fernanda Maria de Oliveira Pereira e Maria Tereza Braga Câmara.