DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS II

O VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado em parceria com a Faculdade de Direito de Franca, apresentou como temática central “A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade”. Esse tema gerou intensos debates desde a abertura do evento, continuando ao longo das apresentações dos trabalhos e das sessões plenárias. No grupo de trabalho "DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS II" foram apresentados trabalhos que, em geral, buscam investigar a aplicação e a realização prática dos direitos humanos. Lastreados em bases teóricas sólidas e em processos participativos que envolvem a sociedade na formulação e implementação de políticas públicas, a seleção de artigos teve como elemento unificador, a preocupação dos autores em assegurar que os direitos humanos sejam efetivamente protegidos e promovidos, fortalecendo a cidadania ativa e a justiça social.

Sob a coordenação dos Profs. Pós-Dra. Edna Raquel Hogemann (UNIRIO) e Prof. Pós-Dr. Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa (USP e Faculdade de Direito de Franca - FDF), o GT "DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS II" realizou uma significativa contribuição acadêmica. As exposições orais e os debates organizados destacaram-se tanto pela atualidade quanto pela profundidade das temáticas abordadas. Os expositores trouxeram análises críticas e inovadoras, enriquecendo o entendimento sobre os direitos humanos e a sua efetivação através de processos participativos, promovendo um diálogo fecundo e engajado entre os participantes.

Segue a lista dos trabalhos apresentados:

1. (IN)APLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: CRÍTICA AO JULGAMENTO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO 7.615 DOS POVOS YANOMAMI E SUAS IMPLICAÇÕES NA ADPF 709, da autoria de: Talissa Fernanda Albertino da Silva, Túlio Macedo Rosa e Silva, Aldo Reis De Araujo Lucena Junior

2. A INCLUSÃO DIGITAL COMO PRESSUPOSTO PARA O ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE O CENÁRIO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, da autoria de:Tatiane Guedes Pires, Daniel Bettanin e Silva

3. A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS POVOS TRADICIONAIS NAS ELEIÇÕES DE 2022: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO INDÍGENA SOB A ÓPTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, da autoria de: Talita Reis Magalhães, Natalia Mascarenhas Simões Bentes

4. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, da autoria de: Luis Henrique Fogaça de Almeida, Rogerio Borba

5. AS LACUNAS NA CONCEPÇÃO HEGEMÔNICA DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, da autoria de: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Anna Carolina de Almeida Rodrigues Ferreira

6. ASPECTOS HISTÓRICOS DA CONQUISTA AO DIREITO AO SUFRÁGIO DA MULHER BRASILEIRA E A REALIDADE DE VIOLÊNCIA POLÍTICA, da autoria de: Caroline Fockink Ritt, Eduardo Ritt

7. CÁRCERE E DESPREZO: A ROTINA DO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO, da autoria de: Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Caio Rodrigues Bena Lourenço, Francisco Kennedy Nogueira de Morais

8. DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS: REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA ESCOLAR E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS COM O PROGRAMA ESCOLA SEM BULLYING, da autoria de: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Loriene Assis Dourado Duarte, Maria Eduarda de Lacerda Rocha

9. LIBERDADES RELIGIOSAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E A RELATIVIZAÇÃO PARA RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E GRUPOS MINORITÁRIOS, da autoria de: Michele Capellari , Gustavo Henrique Silva Pinto , Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

10. O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, da autoria de: Karim Regina Nascimento Possato , Samantha Ribeiro Meyer-pflug

11. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA ANÁLISE DO CASO DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERREIRO DA CASA BRANCA NA CIDADE DE SALVADOR, da autoria de: Isaura Genoveva de Oliveira Neta, Tagore Trajano De Almeida Silva

12. TRANSDISCIPLINARIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM NA PESQUISA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, da autoria de: Cláudia Mansani Queda De Toledo, Livia Pelli Palumbo

13. UMA DISCUSSÃO SOBRE A ÉTICA E OS DIREITOS FRENTE AO PRECONCEITO COMO UM FATOR DE INTERFERÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR E ADESÃO AOS ESTUDOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, da autoria de: Juliana Santiago da Silva, Fani Rodrigues De Oliveira Patrocinio, Meirilane Gonçalves Coelho