PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II

O XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia/GO, entre os dias 19 a 21 de junho de 2019, contemplou, como tema central, “Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo”.

Esta obra reúne os artigos aprovados para o Grupo de Trabalho “Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II”, coordenado pelas Profas. Dras. Daniela Marques de Moraes, da Universidade de Brasília (UnB) e Muriel Amaral Jacob, da Universidade de Rio Verde (UniRV).

Com o propósito de garantir a construção dialógica de conceitos e estruturas do pensamento, pesquisadoras e pesquisadores associados ao CONPEDI debateram os resultados de suas investigações científicas no referido GT que desenvolveu suas atividades na tarde do dia 21 de junho de 2019.

Dentre as reflexões, o Grupo de Trabalho perpassou pela discussão proposta por 16 (dezesseis) artigos. A Efetividade da Justiça foi analisada e debatida sob o olhar das garantias processuais e jurisdicionais, visitando temas como os princípios da duração razoável do processo, da imparcialidade do juiz, do contraditório substancial, da fundamentação das decisões, da eficiência, a tutela coletiva, a técnica provisória da evidência, as sentenças aditivas e suas repercussões, a tutela executiva como garantia de acesso à justiça, a importância das audiências públicas, o incidente de demandas repetitivas e a personalidade jurídica e sua desconsideração.

As coordenadoras dessa obra agradecem as autoras e os autores pelo elevado debate travado em cada temática que, certamente, proporcionou novas reflexões e ponderações a contribuir para o amadurecimento intelectual de todos os participantes, característica dos eventos do CONPEDI, uma vez que se constitui atualmente o mais importante fórum de discussão da pesquisa em Direito no Brasil e no exterior, e, portanto, ponto de encontro de pesquisadoras e pesquisadores das mais diversas localidades e nacionalidades.

Por fim, reiteramos nosso imenso prazer em participar da apresentação desta obra e do CONPEDI e desejamos a todas e a todos uma excelente leitura.

Goiânia, junho de 2019.

Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes - Universidade de Brasília (UnB)

Profa. Dra. Muriel Amaral Jacob - Universidade de Rio Verde

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.