Democracia, processos de paz e desarmamento: desafios políticos e jurídicos

Esta coletânea congrega ensaios que abordam os grandes desafios políticos e jurídicos da atualidade, nomeadamente em torno dos temas democracia e processos de paz. São colaborações apresentadas no Grupo de Trabalho intitulado “Democracia, processos de paz e desarmamento: desafios políticos e jurídicos”, por ocasião do VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, realizado na Costa Rica, entre os dias 23 e 25 de maio de 2017.

O primeiro texto, denominado ESTAGNAÇÃO E NÃO CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE: UM ESTUDO COMPARADO (2006 E 2016), os professores Armando Albuquerque de Oliveira e Maria Áurea Baroni Cecato investigam empiricamente em que estágio se encontram as democracias da América Latina e Caribe. Com dados do Democracy Index de 2006 e 2016, os autores assumem como hipótese a existência de indícios de estagnação democrática na região, sustentando a necessidade de evidências empíricas para comprovar tal conjectura.

Bryan González Hernández, autor do ensaio IURICIDIO Y GUERRA TOTAL: AMENAZAS AL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL PLURALISMO JURÍDICO, estuda os impactos que uma possível “guerra total” teria sobre o mundo, em particular sobre a América Latina. Para ele, a destruição do direito é considerada uma das principais ameaças, impactando gravemente o chamado novo constitucionalismo latino-americano, fato que o leva a analisar o pluralismo jurídico sob os enfoques teóricos da biogeopolítica da exceção e da geojurisprudência da inimizade.

Em NOTAS SOBRE A CRÍTICA À DEMOCRACIA EM NIETZSCHE, Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro propõe-se a analisar as críticas conceituais apresentadas pelo pensamento de Nietzsche à expressão “moral de rebanho”, importante valor democrático da modernidade, denunciado pelo filósofo alemão como massificação provocada por processos externos, no sentido de induzir os indivíduos a necessitarem realizar ações em comunidade. A pesquisa biobliográfica centra-se na crítica nietzschiana à democracia, compreendida como forma de mediocrização e rebaixamento de valor no ideário político da modernidade, avaliando, entre outros vieses, o repúdio à moral de rebanho permeado pela ideia de igualdade, herança do cristianismo para a democracia e como tomada de posição do aristocratismo.

Os professores Charlise Paula Colet Gimenez e Florisbal de Souza Del Olmo contribuem com o texto O RESGATE DA HUMANIDADE PELO ACORDO DE PAZ: O CONFLITO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS E O ESTADO COLOMBIANO. Os autores estudam, a partir do método indutivo e do procedimento bibliográfico, os modos de resolução ou de enfrentamento do conflito entre o Estado Colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – FARC e suas consequências para o futuro do país.

Finalmente, Polyana Vidal Duarte e Mara Conceição Vieira de Oliveira apresentam EDUCAÇÃO COMO POSSIBILIDADE À TOLERÂNCIA DIANTE DA CRISE HUMANITÁRIA INTERNACIONAL, texto no qual defendem o enfrentamento dos problemas imigratórios por intermédio do direito, da filosofia e da pesquisa social, mormente a educação, sob o ponto de vista da tolerância. A proposta é apresentar breve reflexão acerca da situação dos refugiados, considerando que os imigrantes são sujeitos de direitos em qualquer lugar, estando em condições legais ou não.

Desejamos a todos uma boa leitura.

Profa. Dra. Maria Luiza Pereira De Alencar Mayer Feitosa - UFPB

Profa. Dra. Flávia de Ávila - UFS

Profa. Dra. Armando Albuquerque de Oliveira - UNIPÊ e UFPB