PROCESSO CIVIL

APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que apresentamos a presente publicação, fruto das pesquisas apresentadas a partir dos trabalhos aprovados no Grupo de Trabalho Processo Civil I do IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado virtualmente nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2021.

A quarta edição do encontro virtual teve como tema central “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities” e foi fruto de uma parceria entre o CONPEDI, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Widener University/Delaware Law School, Universitá Degli Studi di Perugia, Universidad de Alicante e o mestrado profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. O evento teve o intuito de oportunizar a divulgação de pesquisas realizadas em instituições nacionais e internacionais, mesmo diante da crise sanitária decorrente da pandemia da COVID-19, assegurando a concretização de discussões plurais e democráticas entre as pesquisadoras e os pesquisadores.

No GT Processo Civil I, foram apresentados 11 resultados de pesquisas, por meio de artigos que discutiram temas caros ao sistema de justiça:

1. A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL NOS PROCESSOS POR QUESITOS, de autoria de Amanda Ferreira Dos Passos, Sandoval Alves da Silva e Rodrigo Lins Lima Oliveira;

2. COISA SOBERANAMENTE JULGADA E QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: um estudo sob a ótica da segurança jurídica, de Fabrício Veiga Costa e Danilo de Matos Martins;

3. AS TENDÊNCIAS RESTRITIVAS DA LEGITIMAÇÃO DE AGIR NO PROCESSO COLETIVO E SEUS IMPACTOS NA SISTEMATIZAÇÃO DE UM CÓDIGO PROCESSUAL COLETIVO BRASILEIRO DEMOCRATIZADO, de autoria de Fabrício Veiga Costa e Talita Sebastianna Braz Santos;

4. PROCESSO ESTRUTURAL: DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO JULGADOR, de Lillian Zucolote de Oliveira e Luiz Alberto Pereira Ribeiro;

5. A CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL PELA FAZENDA PÚBLICA NO CPC/15, de autoria de Alexander Perazo Nunes de Carvalho e Victor Felipe Fernandes De Lucena;

6. ANÁLISE CRÍTICA QUANTO À MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS RELACIONADAS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, de Walter Lucas Ikeda e Rodrigo Valente Giublin Teixeira;

7. COLISÃO DE NORMAS E REFLEXOS SOBRE TRANSPLANTES JURÍDICOS DE OUTROS ORDENAMENTOS: PONDERAÇÃO E DIREITOS DE PERSONALIDADE, de autoria de Walter Lucas Ikeda e Rodrigo Valente Giublin Teixeira;

8. POR UMA RELEITURA/REVISÃO DA SÚMULA 467 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de Antonieta Caetano Goncalves, Ricardo Tadeu Dias Andrade e Thiago de Miranda Carneiro;

9. ASPECTOS JURÍDICOS DO EXAME DE DNA: uma prova (ir)refutável?, de autoria de Vanessa Pinzon e André Luís Soares Smarra;

10. O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA PERSPECTIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, de José Bruno Martins Leão e Albino Gabriel Turbay Junior;

11. A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTIR DE UMA RELEITURA DA COERÊNCIA COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA, de autoria de Vanessa Silva Leite, Vinícius Luz Torres Silva e Rafael da Silva Menezes.

O Grupo de Trabalho contou com dois blocos que apresentações, tendo sido todas as pesquisas, além de bem apresentadas, colocadas em discussão, momento no qual foi possível estabelecer o debate horizontal sobre cada um dos assuntos, com as contribuições que, certamente, engrandecerão as etapas futuras das explorações dos temas para que as investigações sejam aprofundadas.

Importante frisar o compromisso e a sensibilidade das e dos integrantes do GT quanto ao impacto da pandemia na estrutura e nas dinâmicas do sistema de justiça, resultante de novas práticas jurídicas, e que foram exploradas nos artigos apresentados.

Desejamos aos leitores desta publicação, uma excelente e prazerosa leitura! Os trabalhos apresentados que não integram esse volume foram selecionados para publicação em um dos periódicos do Index Law Journals.

Profª. Drª. Daniela Marques de Moraes (Universidade de Brasília - UnB)

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (PPGPJDH da Universidade Federal do Tocantins – UFT/Esmat).