FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, LITERATURA E LINGUAGEM I

Iniciamos a tarde de debates com o trabalho “CONTRATOS PARITÁRIOS E EQUIDADE – CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE SOBRE E LIBERDADE CONTRATUAL NO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO”, de autoria de Luiz Carlos Marques Filho. A pesquisa vincula o tema dogmático do Direito Civil com as teorias da justiça de Rawls, debatendo temas conexos à Filosofia do Direito no âmbito do Direito Privado. Na apresentação, o autor explicou as relações entre Direito Público e Privado na perspectiva do Direito Comercial, tecendo observações inovadoras à temática.

A sequência dos trabalhou contou com a apresentação do texto “DIREITO, ARTE E CULTURA: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”, de Rafael Lazzarotto Simioni e Júlia de Paula Faria. A pesquisa foi elaborada no âmbito de pesquisa entre Direito e Artes Visuais, vinculando a pesquisa ao direito à liberdade de expressão, bem como aos direitos sociais da Constituição Federal. O trabalho, em específico, vinculou o movimento da Tropicália com os direitos humanos.

O terceiro trabalho da tarde foi “DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ANÁLISE DOS EVENTOS FUTUROS E INCERTOS SOB O PRISMA DA TEORIA CONSEQUENCIALISTA”, de autoria de Miriam da Costa Claudino, Aline Ouriques Freire Fernandes e Edmundo Alves de Oliveira, colocando um caso prático envolvendo o tema objeto do trabalho, relacionando-o com a teoria consequencialista.

O quarto trabalho da tarde foi o denominado “HART: MORALIDADE CRÍTICA E O CONCEITO DE OBRIGAÇÃO LEGAL.” De autoria de Serrana Delgado Manteiga, a pesquisa colocou a teoria de Hart, sobretudo esboçada no estudo do livro “O conceito de Direito”, em análise frente às atualidades da pesquisa em Teoria do Direito. O estudo faz um exame analítico da Teoria, passando pelos conceitos fundamentais de ponto de vista interno e externo. Sobretudo, seu estudo volta-se à explicação do conceito de obrigação em Hart.

O quinto trabalho apresentado no grupo foi o artigo “HERMENÊUTICA JURÍDICA E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (?)”, de autoria de Juliana Lopes Scariot e Isadora Moura Fe Cavalcanti Coelho. A pesquisa buscou diferenciar as duas categorias no título, procurando fazer uma divisão didática entre as referidas categorias, sobretudo a partir da perspectiva de Gadamer, destacando sua visão jurídica por meio do trabalho de Lenio Streck.

O sexto trabalho teve como título “LINGUAGEM DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN E DA CRÍTICA DE LUIS ALBERTO WARAT”, de autoria de Fernanda Barboza Bonfada, Magda Helena Fernandes Medina Pereira e Leonel Severo Rocha, explorando as relações entre a crítica waratiana e a perspectiva sistêmica de Niklas Luhmann, traçando conexões entre as obras dos referidos autores. Essa pesquisa busca vincular, sobretudo, a crítica ao sujeito, ponto de estudo de Warat no tocante à teoria crítica, com a teoria da comunicação de Luhmann.

O sétimo trabalho da tarde teve como título “O JUSNATURALISMO CONTEMPORÂNEO DE JOHN FINNIS E A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA: PRINCÍPIOS DE RAZOABILIDADE PRÁTICA COMO JUSTIFICATIVAS MORAIS E RACIONAIS PARA O DIREITO”, de autoria de Felipe Rodrigues Xavier e Davi Pereira do Lago. O trabalho buscou analisar duas correntes jusnaturalistas do século XX, tecendo críticas em relação a referidas teorias à luz das Doutrina Social da Igreja (DSI). Destacaram temas como “paz” e “meio ambiente” no contexto das referidas referências. Outra perspectiva analisada foi a de John Finnis acerca do Direito Natural, envolvendo, sobretudo, sua retomada do trabalho de Tomás de Aquino. Nessa abordagem, destaca especialmente a pergunta -por que é direito?

O oitavo trabalho, denominado “O LUGAR DO POBRE NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: UMA PRIMEIRA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA DOS OPRIMIDOS”, de autoria de Elias Guilherme Trevisol, buscou destacar o tema relacionado à “porofobia”, que significa aversão aos pobres, sobretudo a partir de Adela Cortina e Henrique Dussel em sua tese. A esse conceito, adicionou concepções de sujeito de direitos voltados à teoria crítica, enfatizando a participação do sistema capitalista nesse contexto.

O nono trabalho da tarde foi o de título “ON CERTAINTY, DE WITTGENSTEIN, E CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE FUNDACIONALISTA E À FILOSOFIA DO DIREITO”, de Felipe Rodrigues Xavier, destacando a função da obra póstuma de Wittgenstein ao âmbito da Filosofia do Direito, sobretudo acerca da existência – ou não- de uma terceira fase no pensamento de Wittgenstein e sua eventual influência na perspectiva da Filosofia do Direito.

O decido trabalho apresentado foi o denominado “OS REFLEXOS DA ALTERIDADE NA DISCIPLINA, PODER E DIREITO EM FOUCAULT”, de autoria de Felipe Jacques Silva, buscando apresentar o referencial teórico de Michel Foucault e sua relação com o pensamento jurídico, traçando diversos exemplos jurídicos que aparecem na obra focaultiana, destacando sua pesquisa sob a ótica dos direitos fundamentais.

O décimo primeiro trabalho foi o intitulado “PRINCIPIOLOGIA NORMATIVA E PAMPRICIPIOLOGISMO: UMA PROPOSTA À LUZ DA TEORIA PROCESSUAL NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO”, de autoria de Bruno Eduardo Vieira Santos, destacando o conceito de Pampricipiologismo para criticar a utilização demasiada de princípios no direito brasileiro, sobretudo no aspecto democrático.

O décimo segundo trabalho, denominado de “REFLEXÕES SOBRE O DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS E DA COMPLEXIDADE”, de autoria de Albino Gabriel Turbay Junior, propôs uma reflexão do Direito a partir da Teoria dos Sistemas, debatendo o tema à luz de autores renomados da Teoria, buscando aliar o trabalho à perspectiva do Processo Civil.

O décimo terceiro trabalho, intitulado “TALES DE MILETO E A CRISE CLIMÁTICA: A IMPORTÂNCIA ANCESTRAL DA ÁGUA PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL”, de autoria de Carolina Fabiane de Souza Araújo e Daniele de Oliveira Pinto, demonstrou a relevância social de sua pesquisa, expressando a relação da filosofia de Tales de Mileto como fundamento para a proteção da água.

O décimo quarto trabalho, intitulado “O SUJEITO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA À PROVA DA EPISTEMOLOGIA CRÍTICA”, de autoria de Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha e Bianca Neves de Oliveira, evidenciou o isolamento das teorias de Hart e Dworkin em relação à crítica ao sujeito elaborada pela epistemologia crítica do século XX, sobretudo nos trabalhos de Foucault e Sartre.

O décimo quinto trabalho, denominado “ A CIENTIFICIDADE DO DIREITO À PROVA: A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN SOB A PERSPECTIVA DA EPISTEMOLOGIA CRÍTICA”, de autoria de Bernardo Leandro Carvalho Costa, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes e Gabriel Dil, destacou o isolamento do projeto de ciência do Direito de Kelsen em relação aos pressupostos científicos destacados na epistemologia crítica de Bachelard, Kuhn e Popper.

O décimo sexto trabalho, intitulado “TARUFFO Y LA FILOSOFÍA PRAGMATÍSTA DE SUSAN HAACK”, de Horacio Ulisses Rau Farias, destacou os traços da epistemologia de Susan Haack utilizada para o trabalho de Taruffo.

Esperamos que esses trabalhos sirvam como fonte crítica para as pesquisas em Direito!

Robison Tramontina

Horacio Ulises Rau Farias

Bernardo Leandro Carvalho Costa