GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II

Apresentação

Esta obra torna públicos os trabalhos de pesquisa produzidos pelas pessoas integrantes do Grupo de Trabalho “Gênero, sexualidade e Direito II”, que participaram do XI Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na cidade de Santiago, no Chile, nos dias 13 a 15 de outubro de 2022. Abordando a temática dos “Direitos Sociais, Constituição e Democracia na América Latina”, foi o primeiro evento internacional e presencial realizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação e Direito brasileiro, após a Pandemia da Covid-19.

Movidas pelo ânimo acadêmico do compartilhamento do conhecimento e pelo desejo de retorno à circulação no globo, pesquisadoras e pesquisadores do Brasil se reencontraram com pares nacionais e internacionais no evento co-organizado pela Universidad de Santiago de Chile e apoiado pelas “Facultad de Derecho da Universidad de Chile” e “Facultad de Derecho da Universidad de Los Andes”.

O segundo GT sobre “Gênero, sexualidade e Direito” tomou assento nas dependências do “Centro de estudos de Postgrado y Educación Continua” (CEPEC), da USACH (Universidad de Santiago de Chile), na tarde do dia 15 de outubro de 2022. Das apresentações das pesquisas e dos debates lá realizados, tem-se esta publicação.

Assim, aqui estão reunidos os melhores artigos científicos produzidos pelas(os) estudantes e professores de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, que bem se coadunam à preocupação do CONPEDI em estimular o pensamento reflexivo acerca de direitos sociais e democráticos no continente latino americano, mormente temas atuais e específicos a respeito de violências sexuais, de políticas públicas, de transidentidades, de desigualdade de gêneros, de discriminações, de pobreza e do sistema judiciário.

Certos de que o material aqui disponibilizado, assim como seus autores, exercerá forte influência para a reflexão jurídica nacional é que fazemos o convite à leitura e ao pensar crítico de nossas pessoas. Por essa via, acreditamos, havemos de compartilhar saberes e fomentar mudanças nas práticas. Que desfrutem!

Outono de 2022.

Renata Almeida da Costa e Fabrício Veiga Costa.