Repercussão Geral e as Cortes Locais

R$ 101,60

GÊNERO

Direito Processual Civil

AUTORES

Dennys Damião Rodrigues Albino

EDITORA

CRV

NÚMERO DE PÁGINAS

140

SINOPSE

Nesta obra, Dennys Damião Rodrigues Albino analisa as complexidades da repercussão geral e seu impacto na gestão e aplicação de precedentes pelas cortes locais, com foco no Tribunal de Justiça do Maranhão. Com abordagem rigorosa, o autor examina o papel dessas cortes como criadoras, aplicadoras e gestoras de precedentes, destacando os desafios de adaptação às decisões do Supremo Tribunal Federal sem sede de repercussão geral. A partir de pesquisa minuciosa, mostra como o TJMA lida com as exigências de uniformidade, coerência, integridade, estabilidade e celeridade, sobretudo em um contexto de transformações impulsionadas pela pandemia. Esta obra é leitura essencial para advogados, juristas e estudiosos do Direito que buscam compreender a dinâmica dos precedentes e a evolução da Justiça no Brasil. O autor conduz o leitor a uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro, oferecendo uma contribuição valiosa à compreensão da atuação das cortes locais.

PALAVRAS-CHAVE

Repercussão Geral; Precedentes; Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Recurso Extraordinário

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ONDE COMPRAR

O livro pode ser encontrado no site da Editora CRV, na Amazon ou no prédio do PPGDIR - UFMA.

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