Saúde e Constituição: alternativas para a consolidação do SUS
GÊNERO
Direitos sociais e políticas públicas
AUTORES
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
EDITORA
Editora Lumen Juris, 2020.
NÚMERO DE PÁGINAS
380
SINOPSE
Se nossa Carta Política de 1988 foi capaz de validar o direito à saúde como integrante jurídico-político do nosso pacto constitucional, o momento atual nos desafia a defendê-lo na sua integralidade, equidade e acesso universal. Em tempos de crise sanitária, a defesa do SUS é a reafirmação do acertado caminho escolhido pelo legislador constituinte, a partir da luta política empreendida pelos movimentos populares na busca por uma Nação soberana e democrática, com a saúde tratada como um direito e, portanto, acessível a todos e todas.
PALAVRAS-CHAVE
Direito Constitucional à Saúde. Reserva do Possível. Mínimo Existencial. Princípio da Proibição do Retrocesso Social. Relevância Pública. Imposto sobre Grandes Fortunas. Auditoria da Dívida. Sistema Único de Saúde. Políticas Públicas de Saúde.
Em breve.
