A Participação do Estado na Empresa em Recuperação Judicial
GÊNERO
Direito empresarial
AUTORES
Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto
EDITORA
Lumen Juris Direito
NÚMERO DE PÁGINAS
223
SINOPSE
Vivemos em um tempo de transformações tecnológicas, com o desenvolvimento da AI - inteligência artificial se faz necessário aprimorar o sistema jurídico e examinar sua incidência fora daquele quadrado convencional. Todos os ramos precisam se interconectar; não há direito recuperacional sem conceitos de outras áreas do conhecimento, aplicação de modelos econômicos e captação de recursos financeiros. A questão central desta obra é como organizar as variantes nos casos onde a recuperação judicial envolve permissionários e concessionários de serviço público... O Estado (Entes da Federação) pode ter uma postura ativa?!? e em sendo positiva a resposta, qual é a melhor legislação para o caso concreto?!? O modesto trabalho convida o leitor a visualizar uma nova concepção, com a junção de normas existentes e válidas no direito brasileiro.
PALAVRAS-CHAVE
recuperação - Estado - inovação - concessão - serviço público
Em breve.