Elementos Normativos Transnacionais e de Resistência para a Regulação das Plataformas Digitais
GÊNERO
Direito, governança e novas tecnologias
AUTORES
Alvaro Luiz Poglia
EDITORA
Editora Instituto Trópicos
NÚMERO DE PÁGINAS
281
SINOPSE
A partir do referencial teórico de Luigi Ferrajoli e da tradição crítica do constitucionalismo, Álvaro Luiz Poglia examina como o modelo de negócio das plataformas digitais — fundado na extração massiva de dados, na financeirização da atenção e na lógica de acumulação algorítmica — vulnerabiliza os direitos fundamentais em ao menos quatro dimensões: política, econômica, informacional e ambiental. Dialogando com Giuseppe Duso, Ermanno Vitale, Byung-Chul Han, Cedric Durand, Varoufakis e Colldri & Mejias, o autor revela as bases de um novo colonialismo de dados, marcado pela ausência de sustentabilidade e pela expansão transnacional de poderes privados sem legitimidade democrática. O livro propõe elementos normativos de resistência e regulação transnacional capazes de restituir limites jurídicos e éticos ao poder das plataformas e de reconstituir a centralidade dos direitos humanos na era digital
PALAVRAS-CHAVE
Constitucionalismo supranacional; Direito Transnacional; Direito de Resistência; Regulação; Plataforas Digitais.
Em breve.
