Espaço do Autor

Consentimento do paciente

R$ 86,90

GÊNERO

Direito Civil

AUTORES

Anna Paula Soares da Silva Marmirolli

EDITORA

Almedina

NÚMERO DE PÁGINAS

288

SINOPSE

A obra examina o consentimento informado como instrumento jurídico essencial à efetivação da autonomia do paciente e à segurança na prática médica. Analisa criticamente suas modalidades ― verbal, escrita (TCLE) e contratual ― com base em doutrina e jurisprudência, destacando os reflexos éticos e legais na relação médico-paciente. Propõe parâmetros para uma formalização adequada, capaz de promover transparência, responsabilidade e respeito à dignidade da pessoa humana. Voltada a operadores do direito, profissionais da saúde e pesquisadores, a obra oferece uma contribuição relevante ao diálogo entre bioética e direito.

PALAVRAS-CHAVE

Relação médico-paciente, Consentimento, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, direito médico, direito à saúde

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