Consentimento do paciente
GÊNERO
Direito Civil
AUTORES
Anna Paula Soares da Silva Marmirolli
EDITORA
Almedina
NÚMERO DE PÁGINAS
288
SINOPSE
A obra examina o consentimento informado como instrumento jurídico essencial à efetivação da autonomia do paciente e à segurança na prática médica. Analisa criticamente suas modalidades ― verbal, escrita (TCLE) e contratual ― com base em doutrina e jurisprudência, destacando os reflexos éticos e legais na relação médico-paciente. Propõe parâmetros para uma formalização adequada, capaz de promover transparência, responsabilidade e respeito à dignidade da pessoa humana. Voltada a operadores do direito, profissionais da saúde e pesquisadores, a obra oferece uma contribuição relevante ao diálogo entre bioética e direito.
PALAVRAS-CHAVE
Relação médico-paciente, Consentimento, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, direito médico, direito à saúde
Em breve.