OS NOVOS SUJEITOS DA PROTEÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A VULNERABILIDADE DOS EMPREGADORES

Daniela de Lima Dumont, Paulo Marcio Reis Santos, Antônio Carlos Diniz Murta

Nas relações de trabalho, existe uma premente assimetria de poder entre empregadores e empregados. No contexto das relações sociais permeadas pelo capitalismo, a proteção integral do trabalhador se torna esesencial, de modo a preservar sua dignidade humana e seus direitos e garantias fundamentais. Sem desprezar o prestígio científico dado aos debates acerca da vulnerabilidade dos empregados nas relações de trabalho, ante a proposta de se abordar novos paradigmas e perspectivas, buscou-se, com essa pesquisa, explorar a questão da possível fragilidade dos empregadores. Objetivou-se analisar esse contexto de vulnerabilidade sob a perspectiva jurídica, explorando comparativamente a proteção dada aos trabalhadores e a possibilidade de defesa ou rejeição dessa tese ante a constatação, pautanda na produção científica e na reflexão sobre a realidade das relações de trabalho, quanto à (in)fragilidade dos empregadores. A pesquisa pretendeu contribuir para um entendimento mais amplo sobre as repercussões das vulnerabilidades nas relações de trabalho. A metodologia envolveu revisão sistemática da literatura jurídica, teses e dissertações sobre o tema e a análise sobre as implicações das vulnerabilidades nas relações de trabalho, incluindo a fragilidade dos empregadores. Conclui-se, com base no referencial teórico examinado, em especial, os artigos de Leandro do Amaral Dorneles (2021) e Amauri Cesar Alves (2021), que há bases jurídicas para sustentar a tese da vulnerabilidade dos empregadores, considerando fatores sociais, políticos e econômicos que podem afetar seu equilíbrio nas relações de trabalho.

EmpregadoresHipossuficiênciaPrimazia da realidadeProteção integralVulnerabilidades

THE NEW SUBJECTS OF LABOR PROTECTION: INITIAL CONSIDERATIONS ON THE VULNERABILITY OF EMPLOYERS

Daniela de Lima Dumont, Paulo Marcio Reis Santos, Antônio Carlos Diniz Murta

In employment relationships, there exists a pressing power asymmetry between employers and employees. In the context of social relationships permeated by capitalism, the comprehensive protection of the worker becomes essential in order to preserve their human dignity and fundamental rights and guarantees. Without disregarding the scientific prestige given to debates about employee vulnerability in employment relationships, in light of the proposal to address new paradigms and perspectives, this research sought to explore the issue of possible fragility of employers. The objective was to analyze this context of vulnerability from a legal perspective, comparatively exploring the protection afforded to workers and the possibility of advocating for or rejecting this thesis in light of the evidence, based on scientific production and reflection on the reality of employment relationships, regarding the (in)fragility of employers. The research aimed to contribute to a broader understanding of the repercussions of vulnerabilities in employment relationships. The methodology involved a systematic review of legal literature, theses, and dissertations on the subject, as well as an analysis of the implications of vulnerabilities in employment relationships, including the fragility of employers. It is concluded, based on the examined theoretical framework, particularly the articles by Leandro do Amaral Dorneles (2021) and Amauri Cesar Alves (2021), that there are legal grounds to support the thesis of employers' vulnerability, considering social, political, and economic factors that can impact their balance in employment relationships.

EmployersInsufficiencyComprehensive protectionPrimacy of realityVulnerabilities