FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, LITERATURA E LINGUAGEM

O GT FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, LITERATURA E LINGUAGEM I, do XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, em Barcelos, Portugal, em 2025, contou com vários trabalhos muito interessantes.

Léo Peruzzo Júnior, Gilson Bonato e Gabriela Cristine Buzzi, em “Norma jurídica, interpretação e limites do poder discricionário” argumentam que muitas vezes o Poder Judiciário ultrapassa os limites de seu poder discricionário, sendo necessário recorrer à filosofia da linguagem, nos estudos de Wittgenstein, para se buscar uma interpretação justa da norma.

Eliane Venâncio Martins, André Henrique de Carvalho e Fabiane Pimenta Sampaio propõem, com o trabalho “Inovações tecnológicas e direito ambiental: fundamentos éticos para o direito na era das máquinas, investigar a compatibilidade entre o direito e as inovações tecnológicas, sob a ética em Kant, com a proposta de uma ética ecológica com vistas à proteção das gerações futuras.

Carlos Rohrmann e Marisa Forghieri apresentam o deserto de Nietzsche na exposição “Desert X AlUla” afirmando, nessa perspectiva, que o direito à arte é uma manifestação a ser protegida como um dos direitos humanos. Nietzsche também é o fundamento da pesquisa de Marisa Forghieri e Carlos Rohrmann sobre o skate e o uso do espaço público, observando a mudança das perspectivas jurídica e estética ao longo dos anos.

Diogo José Neves, em seu trabalho, “Direito e literatura: nuances conceituais para diálogos interdisciplinares”, propõe o caminho do “direito como literatura” para os estudos na área, visto que direito e literatura constituem uma cultura linguística.

João Pedro Correa da Nóbrega e Iara Pereira Ribeiro, em “O papel da literatura de antever direitos: a violência psicológica contra a mulher idosa em São Bernardo” apresentam a literatura como um método de antever direitos ainda não reconhecidos, dada a violência verbal contra a personagem mulher e idosa na obra de Graciliano Ramos, ainda na década de 1930.

Luca Rossato Laimer, Rogerth Junyor Lasta e Marcio Renan Hamel escrevem “A hermenêutica jurídica e os limites da decisão judicial: uma análise crítica do decisionismo no contexto brasileiro”, em que propõem repensar acerca dos limites do poder jurisdicional a fim de se preservar os direitos fundamentais, sob a escola do realismo jurídico.

Luca Rossato Laimer e Adriana Fasolo Pilati, no artigo “Entre o ser e o espaço: o direito à cidade e à moradia sob a interpretação da função social da propriedade na experiência da beira trilho em Passo Fundo/RS”, argumentam que a cidade não é apenas um espaço físico, mas um “texto a ser lido e vivido” em uma busca pela justiça social.

Boa leitura

Sara Maria Pires Leite da Silva

Iara Pereira Ribeiro

Carlos Alberto Rohrmann