FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a internacionalização e a valorização da produção acadêmica brasileira em Direito, promovendo o XIV Encontro Internacional, realizado entre os dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, na encantadora cidade de Barcelos, Portugal. Ao longo de sua trajetória, o CONPEDI consolidou-se como o maior evento científico em Direito da América Latina, destacando-se por estabelecer parcerias estratégicas com instituições internacionais de ensino, ampliando o alcance da pesquisa jurídica brasileira e fortalecendo o intercâmbio acadêmico global.

Nesta edição, o encontro contou com a colaboração e o apoio determinante do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior politécnico da Europa, referência em inovação, pesquisa aplicada e integração com o setor empresarial. Através de sua Escola Superior de Gestão, o IPCA projeta-se internacionalmente, participando de redes de cooperação como a RUN-EU – Regional University Network – European University, que amplia a mobilidade acadêmica e fortalece o intercâmbio cultural e científico. A realização do encontro em Barcelos, cidade de história, cultura e tradição, conferiu ao evento um ambiente singular de diálogo e reflexão.

O Grupo de Trabalho FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I, levado a efeito em conjunto com o GT Direito Civil Contemporâneo, coordenado pelos professores doutores Frederico Thales de Araújo Martos (FDF e UEMG), Luiz Fernando Bellinetti (UEL), Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC) e Emília Rita Bragança da Silva Ferreira (IPCA), reuniu estudos submetidos a um rigoroso processo de dupla revisão cega, conduzido por avaliadores ad hoc, assegurando a qualidade científica e a originalidade das reflexões apresentadas.

Todos os trabalhos apresentados evidenciam a riqueza e a pluralidade das formas consensuais de solução de conflitos, cada vez mais importantes para o direito processual e para a consecução da Justiça. Cada pesquisa trouxe contribuições significativas não apenas para a doutrina e a jurisprudência, mas também para a formulação de políticas públicas que promovam dignidade, igualdade, solidariedade e justiça.

Os anais que ora apresentamos reúnem, portanto, reflexões de grande relevância acadêmica, intelectual e social. São estudos que ultrapassam os limites da dogmática jurídica, dialogando com demandas concretas da sociedade contemporânea, e que certamente inspirarão novas pesquisas e debates. Desejamos que a leitura destas páginas seja enriquecedora e mobilizadora, ampliando horizontes e fortalecendo o compromisso de todos com a construção de um futuro mais inclusivo, democrático e sustentável.

Convidamos todos a explorarem as reflexões e análises contidas nos anais do evento, que reúnem a riqueza intelectual e a profundidade acadêmica dos debates realizados. Desejamos,

portanto, uma leitura enriquecedora e inspiradora, que possa ampliar os horizontes e fortalecer o compromisso com a construção de um futuro mais justo e sustentável.

Frederico Thales de Araújo Martos (Faculdade de Direito de Franca - Universidade do Estado de Minas Gerais)

Luiz Fernando Bellinetti (Universidade Estadual de Londrina)

Luiz Henrique Urquhart Cademartori (Universidade Federal de Santa Catarina)

Emília Rita Bragança da Silva Ferreira (Politécnico do Cávado e do Ave)