XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BARCELOS - PORTUGAL

DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

CONPEDI - Barcelos - Portugal - 2025

GT Direito Administrativo e Gestão Pública I

Prefácio

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito promoveu em Barcelos - Portugal, nos dias 10 a 12 de setembro de 2024, o XIII Encontro Internacional do CONPEDI, congresso inspirado no tema “Direito 3D Law”. Novamente, professores, pesquisadores e estudantes brasileiros, ´portugueses e de outras nacionalidades, reunidos em diversos Grupos de Trabalho no Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos, protagonizaram mais um evento da pós-graduação em Direito de grande sucesso científico e humano, com centenas de participantes ambientados na histórica, culturalmente rica e acolhedora cidade de Barcelos.

O GT de Direito Administrativo e Gestão Pública foi coordenado pelos professores doutores Edson Ricardo Saleme (Unisantos), Irene Maria Portela (IPCA) e Rejane Silva Guimarães (Rio Verde) que conduziram e assistiram as apresentações de trabalhos científicos. Comunicações essas seguidas de amplo e democrático debate, com a significativa participação dos presentes, numa ambiência demarcada pela dialeticidade e entrosamento, que bastante aprofundou as reflexões sobre os artigos previamente aprovados ao menos por dois avaliadores doutores do CONPEDI, frutos de diversas pesquisas desenvolvidas em vários programas de mestrado e doutorado em Direito no Brasil e no exterior.

ISBN: 978-65-5274-225-4