CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA

É com grande satisfação que apresentamos a coletânea dos artigos científicos selecionados e debatidos no Grupo de Trabalho (GT) Constituição, Teoria Constitucional e Democracia, um espaço de excelência acadêmica voltado à reflexão crítica sobre as estruturas fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito.

O escopo deste GT situa-se no coração da dogmática jurídica contemporânea, investigando a tríade conceitual que define a legitimidade política e jurídica das nações. Em uma época marcada por rápidas transformações sociais, crises institucionais e o surgimento de novos desafios tecnológicos e informacionais, debater a rigidez e a maleabilidade das Constituições, a evolução da Teoria Constitucional e a resiliência da Democracia torna-se um imperativo teórico e prático.

Os trabalhos que integram esta publicação refletem a densidade e a pluralidade da pesquisa jurídica na área, distribuindo-se de maneira equilibrada em eixos temáticos fundamentais que consolidam a discussão centrada no eixo estrutural deste GT, qual seja: CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA.

Janaína Machado Sturza - UNIJUI

José Antonio de Faria Martos - Faculdade de Direito de Franca