TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO

A presente coletânea é produto da reunião dos trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO I, do XV Encontro Internacional do CONPEDI, que aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Alicante, Espanha.

Os trabalhos aqui publicados refletem um pouco das mais instigantes e recentes pesquisas do Constitucionalismo Brasileiro. Além de destacar a democracia, os direitos políticos, os movimentos sociais e a filosofia do Estado, os textos aqui reunidos refletem os direitos humanos em perspectivca sociológica, a posição dos tribunais no sistema jurídico, intersecções entre inteligência artificial, justiça ambiental e sustentabilidade, a literatura feminista, o poder simbólico dos juristas e a judicialização ambiental, e a infância, cultura digital e trabalho infantil nas plataformas digitais, entre outros temas abordados.

Diante do exposto, conclui-se que os grupos de trabalho aqui referidos, bem como a participação efetiva dos pesquisadores, a nosso juízo, refletem com muita clareza o alto nível das pesquisas no âmbito da Teoria do Direito, da sociologia, da antropologia e da cultura, assim como refletiram vários aspectos das teorias da democracia, dos direitos políticos, dos movimentos sociais e da filosofia do direito.

Dessa forma, estendemos nossos cumprimentos à direção geral do CONPEDI, e a sua competente secretaria, sempre disponível a atender e esclarecer as dúvidas ao longo dos trabalhos realizados em Alicante, bem como a todos os pesquisadores que compartilharam suas pesquisas neste evento e por aqui não dizer com a acomunidade acadêmica em geral.