DIREITO, ARTE E LITERATURA

É com grande prazer que introduzimos a leitura desta obra coletiva, a qual é composta por artigos criteriosamente selecionados para apresentação e debates no Grupo de Trabalho intitulado “Direito, Arte e Literatura”, durante o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, ocorrido entre 26 a 28 de novembro de 2025, na cidade de São Paulo, sobre o tema “Os caminhos da internalização e o futuro do Direito”.

Os trabalhos apresentados evidenciam notável rigor técnico e elevada qualidade acadêmica, reunindo pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições do país. Com isso, reafirma-se o compromisso que o CONPEDI mantém com a seriedade da pesquisa em Direito no Brasil, aspecto fundamental para a manutenção da excelência acadêmica.

É nesse contexto que indicamos a lista completa dos trabalhos expostos, na ordem de apresentação (que foi estabelecida a partir de grupos temáticos estabelecidos):

1) A influência do cinema nos processos identificatórios de gênero;

2) As masculinidades e a formação de vieses cognitivos: uma análise do filme “12 Homens e uma Sentença” sob a perspectiva da crítica realista do Direito;

3) Direito e Literatura: a interseccionalidade do gênero, da raça e da classe como fomentadores de violência – interpretação da obra Torto Arado;

4) Direitos reprodutivos de mulheres no contexto brasileiro: um olhar a partir de o Conto da Aia de Margaret Atwood;

5) Trabalho de cuidado e interdição das mulheres em “Capitães da Areia”;

6) A representação do processo inquisitorial e a transmissão da educação em Direitos Humanos na peça O Santo Inquérito, de Dias Gomes;

7) Admirável Gado Novo: uma análise crítica, sob a perspectiva do Direito e da condição humana e social;

8) Admirável Mundo Novo: contrato social e liberdade individual diante da primazia da estabilidade social;

9) Ausländer: análise da social de aceitação ao migrante no Brasil e na Alemanha, e a importância de sua proteção;

10) Neoliberalismo, controle social e violação dos Direitos Humanos: uma análise da obra literária Jogos Vorazes;

11) “Metáfora” da Identidade de Gilberto Gil: a proteção jurídica da identidade pessoal como direito da personalidade;

12) A evolução do relativismo moral em Star Wars: uma análise jurídico-filosófica;

13) A prova e a verdade em “Crime e Castigo”;

14) Kafka e a imagem da (in)atividade da lei;

15) Ministério da magia ou ministério da injustiça?: a (in)observância da presunção de inocência e a violação de Direitos Fundamentais no sistema penal de Harry Potter;

16) Presunção, poder e prova: a crítica epistêmica de Daniel 13 ao depoimento de autoridade;

17) Verdade jurídica sem justiça verídica? Estudo sobre a verdade substancial e a verdade jurídica formal no filme O Caso dos Irmãos Naves;

18) Sujeitos de direito além da humanidade: Okja e o lugar dos animais não-humanos no Direito;

19) As sutilezas de uma noção de família contemporânea e das pedras escondidas na Ciranda de Lygia Fagundes Telles;

20) A mobilização do Direito nas obras The Thinker’s Burden e Lixo Extraordinário frente à crise do microplástico e a vulnerabilidade familiar;

21) Arte grafite no meio ambiente urbano e função solidária da empresa: diálogos e interfaces;

22) Literatura, Direito Financeiro e os royalties do petróleo: um estudo transdisciplinar através da complexidade.

Como coordenadoras, nosso trabalho foi reunir essa variedade de textos e conduzir um evento marcado pelo proveitoso diálogo acadêmico e multiplicidade de visões. Espera-se que a presente publicação possa contribuir para o aprofundamento das temáticas abordadas e seus valores agregados.

Resta um agradecimento aos autores e às autoras pelas exposições, debates e publicações de suas pesquisas.

Reiteram-se os cumprimentos ao CONPEDI pela organização do evento.

Boa leitura!

Prof. Dra. Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci – Mackenzie

Prof. Dra. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni – USP

Prof. Dra. Maria de Fatima Ribeiro – Unimar