Desenvolvimento sustentável e emergência climática

Iniciado em 2012, o Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder Escola Superior chegou a sua sétima edição abordando a temática Desafios ESG e Responsabilidade Corporativa e trazendo também o I Congresso de Desenvolvimento Tecnológico e Sustentabilidade, de maneira a abranger todos os cursos da Dom Helder.

Buscando coerência com a temática abordada, a edição de 2023 ocorreu de maneira totalmente online nos dias 18, 19 e 20 de outubro, de forma a valorizar o desenvolvimento tecnológico, a sustentabilidade ambiental e possibilitar a ampla participação de congressistas de todo o país e do exterior.

O evento recebeu dezenas de artigos de pesquisadores do Brasil e do exterior, que puderam apresentar suas pesquisas e debater os resultados dos trabalhos em grupos coordenados por Professores Doutores da Instituição.

A coletânea que o leitor tem em mãos é o resultado desse importante momento acadêmico, cujo objetivo central é promover a pesquisa científica e contribuir para a ciência jurídica, realizando uma inegável correlação entre diferentes áreas do saber.

A presente obra é resultado do Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento Sustentável e Emergência Climática e conta com 11 textos de pesquisadores que trouxeram a temática sob diferentes perspectivas.

Trabalho infantil, políticas públicas e a responsabilização transnacional: o caso Costa do Marfim é o título do trabalho desenvolvido por Michelle Labarrere de Souza e Fernando Barotti dos Santos; já Adriano Fernandes Ferreira e Amanda Nicole Aguiar de Oliveira discorreram sobre a temática do Progresso regional e desenvolvimento sustentável na região metropolitana de Manaus: caso da rodovia am-070. Saneamento básico e a sua correlação com direito ambiental e saúde pública: estudo de caso dos municípios de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, foi a temática apresentada por Ivone Oliveira Soares e Lohany Dutra Amorim; Sandro Nahmias Melo e Amanda Nicole Aguiar de Oliveira apresentaram o artigo intitulado Desenvolvimento sustentável e equidade ambiental intergeracional: a floresta amazônica como patrimônio nacional e a instrumentalização de sua proteção jurídica. O texto Aspectos gerais da litigância climática foi desenvolvido por Talisson de Sousa Lopes e Antônio Henrique Ferreira Lima; Talisson de Sousa Lopes também foi autor, em coautoria com os pesquisadores Betânia Ribeiro Tavares e Isabela Moreira Silva, do artigo Logística reversa: diretrizes para o descarte correto do lixo eletrônico.

Trazendo um tema instigante, as autoras Maraluce Maria Custódio, Emanuelle de Castro Carvalho Guimarães e Ingrid Moreira Santos desenvolveram o trabalho intitulado Diáspora climática no Brasil: um estudo sobre migrantes ambientais e análise de dados. Os pesquisadores Paulo Vitor Mendes De Oliveira, Rhana Augusta Aníbal Prado e Thayane Martins Rocha Cordeiro trouxeram um tema importante ao discorrerem sobre Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental Internacional. O importante tema do Saneamento ambiental e o desenvolvimento urbano nas cidades brasileiras, foi desenvolvido por Washington Henrique Costa Gonçalves.

Finalizando esta obra, três artigos sobre temáticas distintas, mas que trazem pontos que não podem ser negligenciados: A desvantagem em estabelecer benefícios ecossistêmicos como única contraprestação de projetos de REDD+ para povos originários, escrito por André de Paiva Toledo e Tiago Tartaglia Vital; Os desafios da lei de migração brasileira no processo de tutela dos refugiados haitianos, desenvolvido por Ana Carolina Santos Leal da Rocha e Mário Lúcio Quintão Soares; e o artigo Ações individuais em prol da litigância climática, de autoria de Aflaton Castanheira Maluf e Antônio Henrique Ferreira Lima.

Expressamos nossos agradecimentos a todos os pesquisadores e pesquisadoras por sua valiosa contribuição e desejamos a todos excelente e proveitosa leitura!

Belo Horizonte, 14 de novembro de 2023.

Émilien Vilas Boas Reis

Humberto Gomes Macedo

José Cláudio Junqueira Ribeiro

Organizadores.